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R�u tem habeas corpus negado

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Foi negado, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Agnaldo Lopes de Vasconcelos. Ele é acusado de matar o capitão da Polícia Militar Rodrigo Moreira Rodrigues em abril de 2016. O julgamento ocorreu na manhã de ontem, no Pleno do TJ/AL, e mobilizou dezenas de militares. ?As circunstâncias de fato que envolvem a prática criminosa, tais como a natureza e a gravidade do crime, seu modus operandi e os agentes nele envolvidos, dentre outras, devem ser sopesadas em conjunto com o caminhar da marcha processual, a fim de que, dessa forma, observe--se, com a maior efetividade possível, o princípio da duração razoável dos processos?, observou o relator do processo, desembargador João Luiz Lessa. Já o desembargador Sebastião Costa Filho ? que pediu vistas do processo durante a sessão realizada no último dia 29 de março ? acompanhou a tese da defesa e votou por conceder a liberdade ao acusado, mas foi voto vencido. O relator do processo, João Luiz Azevedo Lessa, e o juiz convocado Maurílio Ferraz votaram pela negação do pedido de habeas corpus. Costa Filho acredita que o réu não oferece risco às investigações, devido ao estágio em que o processo se encontra. Com isso, medidas cautelares diferentes da prisão preventiva poderiam ser instauradas. ?O processo [está] em fase de alegações finais. Não há indicativos práticos de que o paciente poderia ameaçar testemunhas ou tumultuar a marcha processual?, manifestou-se. ?Ademais, merece destaque que a grande parte das testemunhas são policiais militares experientes, que atuam no combate ao crime. Enquanto o réu se trata de um radialista, que trabalhava como assessor de comunicação no mercado privado e cursava graduação de Direito?, acrescentou Sebastião Costa. Conforme a assessoria do TJ/AL, o desembargador José Carlos Malta Marques se declarou impedido de votar nesse caso, pois seu irmão, Antônio Malta Marques, atua como promotor na Vara em que o processo tramita.

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