MP prop�e a delegados plant�o no fim de semana

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, propôs ontem que a Polícia Civil e o Poder Judiciário, junto com o próprio Ministério Público, passem a realizar plantões nos fins de semana, como forma de agilizar os trabalhos judiciais, principalmente os que envolvem a elaboração de termos circunstanciados de ocorrências. Os TCOs substituem os inquéritos policiais nos crimes de porte ilegal de arma. A proposta do chefe da PGE foi apresentada a delegados durante a sua palestra realizada na Secretaria de Defesa Social. Segundo Lean Araújo, o plantão nos fins de semana serviria para reduzir o número de termos de ocorrência de casos considerados de “delitos de menor potencial”. Na sua palestra, o procurador falou também da necessidade de os TCOs trazer elementos que possam agilizar o trabalho da polícia e do próprio Ministério Público. “Os termos de ocorrência devem conter requisitos mínimos, como a descrição suscinta do fato, depoimento da vítima e do autor da infração e a relação de testemunhas”, disse ele aos delegados. “O cumprimento dessa medida facilitaria a vida da polícia e também do MP”. Lean Araújo também abordou a questão da prisão afirmando que “não são todos os tipos de delitos que o pedido de prisão preventiva, salvo os casos que em houver crime doloso contra a vida. Ele criticou ainda a falta de infra-estrutura do Estado para realizar laudos periciais.