Sistema prisional de Alagoas, superlotado, est� em crise

BLEINE OLIVEIRA O Sistema Prisional alagoano está em crise, provocada, entre diversos outros fatores, pelo grande número de presos que lotam as unidades carcerárias sem terem sido submetidos a julgamento ou a qualquer outra decisão judicial. São os chamados presos sub judice, atingidos pela morosidade do Poder Judiciário. É essa morosidade que mantém encarcerados indivíduos que já estão presos por mais tempo do que a pena prevista para o crime cometido. Se não há agilidade no julgamento de quem comete crime, é mais difícil ainda acreditar que a saúde dos presidiários possa entrar na lista de prioridades de quaisquer dos poderes públicos. Em Alagoas, o governo não tem números sobre os males que atingem os cerca de 1.300 presos que superlotam os seis presídios estaduais. Na Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania (Sejuc), os poucos números da Gerência de Saúde dão uma vaga noção de como está vivendo a população carcerária alagoana. Os números revelados pela gerente de Saúde da Sejuc, psicóloga Silma de Oliveira, mostram que do total de apenados três estão sendo tratados como portadores de tuberculose e um como portador do vírus HIV, transmissor da Aids. Diante da surpresa por serem números quase insignificantes, a psicóloga ressaltou o esforço do governo para garantir uma assistência digna aos presos alagoanos. Com excessivo cuidado para falar das doenças registradas nos presídios, Silma Oliveira assegurou que os números, principalmente sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST?s/ Aids), são reais. Todos os dados são acompanhados pelas secretarias estadual e municipal de Saúde, que recebem notificações mensais dos males identificados pelos médicos que atuam nos postos de saúde mantidos nos presídios. Os presos, garante a gerente, recebem assistência psicológica, médica e social. Para ampliar a assistência médica aos 1.300 presos, a Sejuc está formalizando um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde para implantação do SUS no Sistema Prisional, formado pelos presídios São Leonardo, Santa Luzia (feminino), Ciridião Durval, Baldomero Cavalcanti, Centro Psiquiátrico Judiciário e o Centro de Ressocialização Masculino. O convênio, revela Silma Oliveira, é parte do Plano Estadual de Saúde nos Presídios, destinado a ampliar com equipes de psicólogos, assistentes sociais, clínico geral, atendentes de enfermagem e odontólogos o atendimento à população carcerária. Com o Plano, o governo espera traçar e manter atualizado um perfil epidemiológico daqueles que cometeram crimes.