Ação identifica presos que já deveriam estar soltos

Arapiraca ? O mutirão da Defensoria Pública realizado na manhã dessa sexta-feira, 29, na Casa de Custódia de Arapiraca, identificou dois presos que já deveriam ter sido colocados em liberdade. De acordo com o defensor Marcos Antônio da Silva Freire, um deles deveria ter deixado a prisão em outubro último. ?Identificamos dois presos que tinham alvará de soltura, um deles foi posto em liberdade de imediato, mas o outro precisa aguardar ainda o oficial de Justiça. Na próxima semana vamos agilizar os trâmites para que ele seja liberado o quanto antes. No caso dele, o alvará foi protocolado em outubro por uma vara em Maceió, mas por desencontro de informações entre o Judiciário e a Casa de Custódia, não foi cumprido?, afirmou. Do total de 140 presos que atualmente superlotam a Casa de Custódia de Arapiraca, que tem capacidade para 90, 85 não possuem advogados constituídos e foram atendidos pelos defensores públicos. Marcos Freire afirmou ter encontrado vários casos em que as prisões estavam com excesso de prazo, que acontece quando o prazo da prisão preventiva ou cautelar é extrapolado. Nesses casos, os defensores irão apresentar pedidos de revogação da prisão, habeas corpus ou resposta da acusação. Em relação ao excesso de presos, o defensor público afirmou que já está em tramitação uma ação civil pública que solicita uma decisão judicial para limitar a população na unidade criminal, que recebe presos de 16 delegacias distritais do Agreste e às vezes de outras cidades.