Pol�cia apreende 10 mil carteiras de cigarros falsos

ANA MÁRCIA Policiais da Delegacia de Defraudações apreenderam, na manhã ontem, 10 mil carteiras de cigarros de várias marcas que estavam sendo comercializados na região do Mercado da Produção. A maioria da mercadoria é falsificada e outra parte não apresentou nota fiscal. O trabalho visa combater a venda de cigarros ilegais e faz parte de uma campanha da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), que contabiliza a venda de 412 milhões de cigarros ilegais por ano em Alagoas, o equivalente a 35% da quantidade total de cigarros consumidos no Estado. Segundo informações do delegado de Defraudações, Denisson Albuquerque, nas marcas falsas do produto, não há qualidade, mas elevados riscos à saúde do consumidor. Exames detectaram a presença de grãos de areia, barbantes, fios de algodão, capim, sementes de ervas, insetos, ferrugem, fios de cabelo, penas de aves, inseticidas, organoclorados e pesticidas proibidos na agricultura, contagem microbiológica acima dos padrões aceitáveis, teores de nicotina e alcatrão acima de níveis permitidos, entre outras irregularidades. As pessoas que comercializam esses produtos poderão ser enquadradas no artigo 171, parágrafo 4º do Código Penal, como estelionatários e por fraude no comércio, conforme o artigo 175, além de estarem sujeitas a multas pela Receita Federal, por falsificação de selo e evasão de impostos federais. A operação prosseguiu no município de Arapiraca e deverá abranger outros municípios, retornando, ainda, a Maceió. Varejo O trabalho foi denominado Operação Varejo da ABCF e faz parte da maior campanha já realizada no País, onde a pirataria de cigarros chega a ser tão poderosa, aproximando-se da pirataria de CDs. Dos 412 milhões de cigarros ilegais comercializados ao ano, em Alagoas, 38% são vendidos em pontos de venda formais e 62% pelas mãos de camelôs. Estima-se que 47% do varejo no Estado já venda cigarro falso ou contrabandeado. Com o comércio ilegal, o Estado deixa de arrecadar R$ 7,2 milhões em ICMS e R$ 9,9 milhões em impostos federais, segundo dados da ABCF. A perda anual para a economia brasileira com cerca de 2,6 bilhões de maços de mais de 300 marcas piratas, que chegam todos os anos no Brasil, é elevada. O mercado formal brasileiro comercializou, em 2002, cem bilhões de cigarros a um preço médio de R$ 1,29, gerando uma receita de R$ 6,6 bilhões. O mercado ilegal, por sua vez, comercializou, no mesmo período, 51 bilhões de cigarros a um preço médio de 0,75, movimentando R$ 1,9 bilhão. Algumas destas falsificações possuem embalagens de qualidade visual e gráfica, inclusive com cópias dos selos de qualidade.