Polícia tira delegados de casos polêmicos

BLEINE OLIVEIRA MÁRIO LIMA Repórteres O remanejamento de delegados da Polícia Civil alagoana exatamente durante o fechamento de inquéritos de casos rumorosos, acontecidos nos últimos meses, tem se transformado em prática comum, que vem prejudicando - deliberadamente ou não - a conclusão desses inquéritos e o conseqüente envio à Justiça. A lista é grande, a começar pelo caso mais recente, a saída do delegado Dênisson Albuquerque, que presidia o inquérito que apura a rebelião e a morte de três detentos no presídio Rubens Quintella, em junho. Ele soube que tinha sido afastado do inquérito por amigos, e transferido para o 10º Distrito de Polícia. Mas os inquéritos quebra-cabeças não param por aí. O caso da morte da garota Macléia dos Santos, em Atalaia, que envolve o juiz da cidade, Willamo Lopes, e sua esposa, Amália, teve três delegados (Edvaldo Marques, Tarcíso Vitorino e Antônio Carlos Lessa) e até hoje permanece sem esclarecimentos ou punições. No atentado ao pastor americano John David Leonard, em Coqueiro Seco, que envolveu até a polícia internacional - a Interpol, saiu Geovânia Falcão entrou Fernando Arthur. No recente caso do assassinato dos irmãos evangélicos, Elizafan e Eliane Almeida, também em Atalaia, no começo de setembro, já ouve mudança de delegados no inquérito: sai Tarciso Vitorino entra Ailton Prazeres. Em Murici, a morte por estrangulamento da jovem Juliana Cassiano também teve troca de delegados: Robson Coutinho por Élvio Brasil. ### Lisboa rechaça que rodízio esteja ligado a abafamento Apesar de toda o processo de troca de delegados, em tão pouco tempo, o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Roberto Lisboa, garante que não há qualquer relação entre o rodízio e os casos que cada delegado investiga. As mudanças ocorrem, garante ele, por necessidades administrativas ou quando há problemas na rotina das delegacias e distritos policiais. Na cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS), a norma é ignorar toda e qualquer tentativa de interferência nas ações da Polícia Civil, venha de quem quer que seja. Desafio qualquer delegado a dizer que foi chamado pelo secretário (Robervaldo Davino) ou por mim para desviar ou abafar qualquer investigação, disse Roberto Lisboa, ao ser indagado sobre a hipótese de interesses políticos ou de outra natureza estarem levando a SDS a promover tão freqüentes rodízios nas delegacias. Os delegados são substituídos, mudando de uma distrital ou regional para outra, por duas razões: de acordo com as necessidades administrativas ou quando a Diretoria Central é informada de irregularidades nas ações desenvolvidas. De forma reticente, alegando que se trata de problemas internos, o delegado Roberto Lisboa admite que chegam ao seu conhecimento denúncias ou reclamações da população sobre os métodos de trabalho de alguns delegados, chefes de cartório, de expediente e agentes policiais. Abuso de autoridade, pedir ou aceitar propina são algumas dessas denúncias. Apuramos e, quando há indícios de veracidade, adotamos as medidas cabíveis, afirma Lisboa. Caso União Os casos mais recentes de rodízio envolveram a delegada de União dos Palmares, Kátia Emanuelle que, segundo o diretor, pediu para deixar aquela regional após um desentendimento com o juiz da comarca, José Lopes Neto. A delegada é uma profissional competente, que estava fazendo um grande trabalho na região. Mas aceitamos sua justificativa de que a relação com o juiz não seria a mesma depois do que ocorreu e estamos providenciando sua transferência, explica Roberto Lisboa. A delegada e o juiz se desentenderam depois que José Neto determinou a soltura de um preso. Mesmo tendo sido a decisão do juiz inteiramente legal, a delegada se sentiu desautorizada diante de seus subordinados, optando por deixar a regional de União. A substituição do delegado Denisson Albuquerque, exonerado da Delegacia Especializada de Investigações de Capturas (Deic) e nomeado para o 10º Distrito Policial, foi outra mudança que gerou polêmica. O delegado Roberto Lisboa tem uma explicação direta. O delegado Denisson nunca foi exigido como profissional. A Deic tem seis mil mandados de prisão e não chega a cumprir um por dia. Ele nega que haja qualquer relação entre a mudança e a investigação das mortes na rebelião no presídio Cirydião Durval, que vinha sendo conduzida por Albuquerque. ### Morte de Macléia é caso emblemático: foram 3 delegados Um dos casos mais estranhos do rodízio é o que envolve a substituição dos delegados que investigavam o assassinato da jovem Macléia de Souza Santos, de 23 anos, que desapareceu no início de fevereiro último. Seu corpo foi encontrado decomposto na zona rural do município de Campo Alegre. Os acusados do crime, inclusive com pedido de prisão encaminhado à Justiça, são a fazendeira Amália Miranda Lopes, esposa do juiz de Atalaia, Willamo Lopes, e o mototaxista José Sérgio Azevedo. Por envolver autoridade do Judiciário, levantou-se a suspeita de que a mudança de delegados na condução do inquérito seria por interferência externa. Muito ao contrário, algumas mudanças foram feitas para acelerar as investigações, que estavam vagarosas, com baixo interesse, declara Roberto Lisboa. Depois dos delegados Ednaldo Marques e Tarciso Vitorino, o caso foi entregue a Antônio Carlos Azevedo Lessa, que pediu a prisão dos acusados. Nunca sofremos ou fizemos qualquer pressão por envolver a esposa de um juiz. Tanto que a polícia pediu a prisão dos suspeitos. Cabe, agora, à Justiça decidir o que será feito, acrescenta o diretor. Independentemente dos motivos que levam a cúpula da SDS a promover mudanças nas delegacias, setores do Judiciário entendem como saudável e até necessário o rodízio nesta função. Um juiz, que preferiu não se identificar, disse que a permanência por muito tempo pode comprometer o desempenho do delegado. Apoio do MP Semelhante avaliação faz o procurador-geral de Justiça Coaracy da Mata Fonseca. Só que ele vai mais longe ao afirmar que, da mesma forma que os delegados, os promotores públicos também devem ser substituídos após determinado período numa comarca. Embora ressalte que os promotores são beneficiados pelo princípio da inamovibilidade (não podem ser remanejados salvo por motivo de interesse público), o procurador-geral entende que estes, como os delegados de polícia, devem passar um tempo mínimo, para não criar laços. Mas esse tempo não pode ser tão reduzido a ponto de prejudicar o trabalho que esteja desenvolvendo. É preciso evitar a descontinuidade, acrescenta Coaracy. Para ele, o rodízio é um processo normal dentro da administração. O delegado Antônio Carlos Azevedo Lessa é outra voz favorável à movimentação nas regionais e distritais. Para ele, não há intenção da cúpula da SDS de interferir na condução dos inquéritos. Presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas, Antonio Carlos admite que, no passado, a pressão política existia e, na absoluta maioria das vezes, era aceita. Os delegados eram substituídos, relembra o presidente da Adepol, bastando pensar em intimar um suspeito que tivesse ligação com políticos. Desde o início do atual governo, essa prática foi extinta, afirma Antônio Carlos Lessa. Ele assegura que a categoria que representa trabalha com liberdade e apoio da Secretaria de Defesa Social. Estamos vigilantes e prontos a denunciar e agir diante de qualquer tentativa de pressão ou intimidação de delegados, declara Lessa. BL