Juízes vão agilizar os pedidos de prisão

BLEINE OLIVEIRA Repórter Juízes da área criminal vão agilizar as decisões sobre pedidos de prisão - preventiva ou provisória - e mandados de busca e apreensão - solicitados pela polícia, bem como a efetiva criação de uma força-tarefa, formada pela Justiça, Ministério Público e as polícias Federal e Estadual, que começam a atuar a partir de hoje. As medidas estão entre os mecanismos que serão criados para o combate ao crime organizado no Estado, tiradas ontem, em reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Estácio Gama, e representantes de órgãos estaduais de segurança pública, Polícia Federal e Ministério Público. Temos de acelerar a ação judicial, decretando ou não a prisão, mas decidindo, disse Estácio Gama. A intenção é dar respostas à sociedade, que reclama da impunidade em boa parte dos crimes e o crescimento dos índices de violência em Alagoas, inclusive com registros alarmantes de casos de seqüestros. A proposta da reunião foi do Núcleo Integral pela Efetividade da Justiça (Niej), formado por 15 instituições do Judiciário. O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Fernando Tourinho Filho, propôs a integração das instituições públicas como caminho para a eficiência no combate ao crime, e lamentou que, até agora tenham atuado de forma isolada. Portas fechadas A reunião foi a portas fechadas e a pauta principal, confirmada pelo desembargador Estácio Gama, foi a análise dos números da violência. Ele próprio tinha em mãos uma longa lista com dados sobre assaltos, seqüestros, roubo de carro, celulares e diversos outros crimes. A queixa manifestada por autoridades da área de segurança pública, como a do diretor-geral da Polícia Civil, delegado Robervaldo Davino, de que a polícia prende e a Justiça solta, também foi discutida. Eu era menino e já ouvia isso. Mas é preciso dizer que os inquéritos malfeitos é que levam a Justiça a soltar acusados, disse o presidente do TJ. Mas, independentemente das arestas entre Polícia e Justiça, os altos índices de violência foram analisados de modo franco entre todos os presentes. Estácio Gama mostrou levantamento que registra 18 seqüestros (10 deles os chamados relâmpago) apenas no último trimestre, e o roubo de 361 veículos do início do ano até agora. União contra o crime Os dados são assustadores, admitiu ele. O desembargador disse que a situação de insegurança tem preocupado todos, inclusive a Justiça, mas as autoridades não podem se intimidar. A obrigação dos poderes públicos é se unir para enfrentar o crime, organizado ou não, acrescenta ele. Segundo Estácio Gama, em sua gestão há afinidade com o Executivo e, especificamente, com a Secretaria de Defesa Social. A realização de ações coordenadas e integradas foi defendida também pelo diretor-adjunto da Polícia Civil, delegado Roberto Lisboa, que participou da reunião enquanto Robervaldo Davino acompanhava a sessão da Assembléia Legislativa sobre o mesmo tema. Ações integradas, parceria e reuniões freqüentes foram as decisões do encontro no TJ. Cada instituição, das polícias Federal e Civil ao Ministério Público, falou de suas dificuldades e daquilo que pode fazer para ajudar no combate à violência. O que precisamos é resolver essa situação, disse Estácio Gama. ### Caso Fidélis: testemunhas depõem hoje O delegado Marcílio Barenco transferiu para hoje os depoimentos das testemunhas do assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis. Os depoimentos das testemunhas, no Presídio Baldomero Cavalcanti, devem ser acompanhados pela promotora do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (MP), Karla Padilha, que foi indicada para trabalhar com os promotores Marcus Mousinho e Alfredo Gaspar de Mendonça. Provas Segundo Barenco, que na última sexta-feira ouviu o depoimento da esposa de Fernando Fidélis, Tânia Maria Couto Fidélis, no Fórum de Cajueiro, ele não vai descartar nenhuma linha de investigação, mas prefere não antecipar o teor dos primeiros depoimentos sobre o caso. A participação da Polícia Federal nas investigações está sendo negociada entre o superintendente da Polícia Federal, Carlos Cotta, e o diretor-geral da Polícia Civil, Robervaldo Davino. Ontem, o delegado Barenco foi informado de que a arma utilizada na morte de Fernando Fidélis não tem registro, o que dificulta o trabalho da polícia. O exame residográfico feito para comprovar se o presidiário David dos Santos participou ou não do crime ainda não foi entregue pelo Núcleo de Perícia Forense da Polícia Civil. ML ### Testemunhas-chave estão sob proteção O promotor Marcus Mousinho, um dos três representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que apuram o assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, ocorrido em uma das alas do presídio Baldomero Cavalcanti, no dia 28 do mês passado, disse ontem que os três detentos que presenciaram a morte de Fidélis, e que estão ajudando o MPE a desvendar o crime, estão com segurança garantida. Eles só põem no papel o que dizem quando recebem garantia de vida ou antecipação de liberdade. Além das palavras é preciso outras provas. Esses três detentos têm informações que nos ajudariam a avançar nas investigações, contou. Nova promotora Não conheço o caso. A declaração é da promotora de Justiça Karla Padilha, designada pela Procuradoria Geral de Justiça para reforçar as investigações sobre o assassinato de Fidélis. Karla informou que essa semana deve se reunir com os promotores Marcus Mousinho e Alfredo Gaspar de Mendonça para obter mais informações sobre o andamento das investigações. Fui tomada de surpresa com a designação. Eu estava viajando e cheguei ontem (domingo) a Maceió. Vou me inteirar do caso. Ainda vou desarrumar as malas, declarou a promotora Karla Padilha. De acordo com ela, em princípio, o caso parece complicado. Os promotores naturais do caso são Mousinho e Alfredo. Vou colaborar, afirmou a promotora. Sigilo O delegado que preside o inquérito que apura a morte de Fidélis, Marcílio Barenco, não quis adiantar como estão as investigações. Só vou me pronunciar quando concluir as investigações, que continuam em sigilo, informou Barenco. Segundo o delegado, já foram ouvidas quase quinze testemunhas e com a prorrogação de mais dez dias para a conclusão do inquérito, Barenco pretende tomar novos depoimento de pelo menos mais quinze pessoas. Preciso ouvir muitas pessoas. Esse é um inquérito trabalhoso, porque Fernando Fidélis é citado em vários crimes, por isso cumpria pena. Além disso era uma testemunha que teria muito a contribuir, acrescentou Marcílio Barenco. Ele reforça que se sofrer qualquer tipo de pressão abandona o caso. Se houver pressão, eu saio na mesma hora, acrescentou. Manifestação Durante a manhã de ontem, cerca de 120 agentes penitenciários fizeram ato público próximo ao Badomero, contra o ex-agente que denunciou na imprensa esquema de corrupção dentro dos presídios. Esse ex-agente praticou vários delitos e é réu confesso. Ele queria denegrir a imagem dos agentes penitenciários. É um psicopata, disse José Jorge dos Santos, chefe da guarda do presídio de segurança máxima Baldomero Cavalcanti. Segundo o chefe da guarda, os agentes penitenciários estão revoltados com as denúncias formuladas pelo ex-funcionário do presídio, que não teve o nome revelado. Ele está revoltado porque foi expulso. Além disso, fizemos um ato público em apoio ao secretário (de Ressocialização) Valter Gama. Ele é um homem íntegro, assim como o ex-diretor do presídio, Jair Macário, ressaltou José Jorge dos Santos. Gama e Macário foram citados por uma testemunha do crime de Fidélis, como possíveis envolvidos no caso. Eles negam a denúncia. RC ### Dívida fez Belém tomar carro de viúva O delegado do 4º Distrito, Jobson Cabral de Santana, que apura o assassinato de Cícero de Sales Belém e seu amigo, José Alfredo Tenório Filho, vítimas de emboscada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, vai ouvir hoje o depoimento de Tânia Fidélis, viúva do fazendeiro Fernando Fidélis, e do filho do casal, identificado como Fernandinho. Segundo ele, existem muitos pontos obscuros sobre a venda do Polo, veículo que era dirigido por Belém no momento do atentado. Quitação de dívida Tânia Fidélis revelou ao diretor- geral da Polícia Civil, Robervaldo Davino, que havia vendido o carro para Belém. No entanto, a polícia apreendeu um documento, revelando que o automóvel tinha sido comprado por José Alfredo. Também existem informes de que Belém não havia comprado, e sim, tomado o Polo da viúva assim que Fernando Fidélis foi assassinado a tiros dentro do presídio Baldomero Cavalcante, como forma de quitar uma dívida. Outro fato que chamou a atenção do delegado foi o comparecimento de um oficial de Justiça à Delegacia do 4º Distrito para apreender o Polo. EF ### Apesar das ligações, Jobson desvincula Fidélis de Belém Jobson Santana voltou a afirmar que Cícero Belém foi morto por integrantes do crime organizado, mas que o homicídio não tem nada a ver com a morte de Fernando Fidélis. Quem cometeu o atentado foi gente do seu próprio grupo, pessoas comprometidas com roubo e furto de cargas no Estado, admitiu o delegado. O delegado do 4º Distrito disse que vai precisar reinterrogar Dalba, namorada de Cícero Belém, que estava no carro com ele no momento do duplo homicídio. É preciso esclarecer alguns pontos de fundamental importância para o caso, explicou Jobson, que ainda não marcou a data do depoimento de José Alfredo, pai de José Alfredo Filho. O delegado já ouviu, durante a semana passada, duas testemunhas da emboscada, na Avenida Durval de Goes Monteiro, que vitimou Cícero Sales de Belém, 42 e o jovem José Alfredo Raposo Tenório Filho, de 21 anos. No veículo Polo, de placa MUN-2687, dirigido por Belém, também havia uma mulher, identificada depois como Dalba, que será reinterrogada por Jobson.|EF