Criminologista quer mais a��es contra armas

Algum tipo de arma de fogo foi usado em 26 dos 30 assassinatos ocorridos nos 16 primeiros dias deste mês em 15 municípios, incluindo seis bairros da Capital, cujas vítimas tiveram seus nomes registrados nos institutos de medicina legal de Maceió e Arapiraca ? os únicos em todo o Estado. Uma das vítimas foi um adolescente de 14 anos. Uma outra tinha 15 anos. E 15 delas mais de 15 anos e até 30 anos. A quase totalidade ainda bastante jovem, portanto. Só estes números levantados pela GAZETA e outras estatísticas mostram que estamos vivendo uma situação bastante assustadora, com o aumento dos homicídios a tiros, declara o professor e escritor Gilberto de Macedo, membro da Sociedade Internacional de Criminologia, com sede em Paris e, provavelmente, o primeiro e único especialista nessa matéria em Alagoas. No seu entendimento, a incidência dos crimes por arma de fogo, constatada pelas estatísticas, carece de ações de controle rigorosas e urgentes. ?Ela resulta de vários fatores, sendo os principais as crescentes fabricação, comercialização legal e clandestina, a difusão dessas armas pela industrialização, o aumento das tensões da sociedade e as facilidades para a aquisição e também quanto ao uso para a defesa e o cometimento do crime, com a automatização. Sem esquecer a fácil exposição, por policiais fardados ou não, em locais públicos, inclusive em ônibus, quando essas autoridades não estão em serviço. Tudo isso estimula a criminalidade?, salienta Macedo. Os crimes O jornalista Ródio Nogueira, da Editoria de Polícia gazeteana, repórter há 20 anos, sendo dez dedicados ao jornalismo policial, tem os mesmos pontos de vista do criminologista. São dele os levantamentos com os números que mencionamos nesta reportagem, bem como na que publicamos na edição de domingo último, mostrando 323 homicídios a tiros na lista de 446 ocorridos nos seis primeiros meses de 2003 no Estado. Conhece o assunto desde o tempo em que Maceió contava apenas com cinco delegacias e algumas subdelegacias (atualmente, são 20 delegacias. Acompanhou a descentralização e a conseqüente melhoria dos serviços. Aponta o desemprego na faixa etária entre 15 e 30 anos e o avanço do tráfico e do consumo de drogas entre os maiores problemas que as instituições preocupadas com o crescimento da violência e criminalidade precisam resolver. E afirma: ?Precisamos de projetos sérios voltados para o social e de mais ações contra a impunidade a essas facilidades para se obter uma arma até por cem reais, como tem acontecido nas feiras livres da área do Mercado, na Levada, em Ponta Grossa, inclusive no Centro da cidade. A tal ponto, que vemos crianças conduzindo revólveres e pistolas por aí, apesar do empenho dos órgãos de segurança, do policiamento que, neste ano, apreendeu cerca de 600 armas, - muitas delas roubadas ? que foram encontradas com as ?galeras? em vários locais da periferia de Maceió?. ?Arma não é solução? Voltando ao criminologista Macedo, ele entende que, como emergência, em face da atual realidade, o uso de armas de fogo pode ser necessário, mas não é solução. ?A solução está na mudança das regras, combatendo-se as injustiças e a impunidade e adotando-se medidas cada vez mais rigorosas contra as facilidades ainda existentes para se obter uma arma, o seu registro e a autorização para o porte. É preciso que um maior número de pessoas entenda e se conscientize de que nenhum instrumento como arma de fogo deve ser usado para impor autoridade, e sim para impor a ordem devidamente justificada e não dependente da vontade de alguém, mesmo que esse alguém seja uma autoridade. E essa autoridade só se legaliza quando a serviço?. Gilberto de Macedo concorda com a proposta de realização de um plebiscito em nível nacional, para que a população se manifeste favoravelmente ou não à idéia de se restringir ao máximo o uso de armas de fogo, defendida por vários parlamentares no Congresso Nacional, entre os quais o senador Renan Calheiros. ?Não temos como deixar de concordar com essa proposta, porque estamos numa democracia?. Mas, ao mesmo tempo, observa que a mentalidade predominante no País, ?como todos sabem?, não está bastante esclarecida para opinar. É necessário que se consulte o maior número possível de juristas e criminologistas?. E não faz nenhuma restrição a uma outra proposta, ora em discussão no âmbito do Congresso Nacional: a que prevê que, daqui a três meses, apenas a Polícia Federal poderá conceder e renovar porte de armas. ?Essa é uma das medidas que já deveriam estar em execução. É importante que ela comece a ser adotada, porque só virá contribuir para a redução dos índices de assassinatos e outros crimes no País, mediante maior controle no uso de armas, sobretudo no que diz respeito ao porte e sua renovação, facilitados nos estados por interferência de políticos e pela influência de amigos, parentes e ?conhecidos? de autoridades da área de segurança?. Sem Criminologia... Gilberto de Macedo é formado em Psiquiatria Social. Em seguida, especializou-se em Neurologia, Psicologia e Criminologia, lecionando todas essas disciplinas na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), sendo a última, por oito anos, no curso de doutorado, após concurso com a tese sobre o tema ?A Periculosidade?, para a qual pesquisou, ainda nos anos 50, na então mais antiga e única Penitenciária do Estado. É também autor de outras obras científicas, entre as quais o estudo ?A Criminalidade em Alagoas?, publicada em 1953. De acordo com o especialista, as causas da criminalidade dessa época são as mesmas de hoje. Ele aproveita a oportunidade para dizer que o estudo da Criminologia, que continua sendo adotado em outros estados brasileiros e em outras universidades espalhadas pelo mundo, deixou de existir em nosso Estado há mais de 20 anos, por razões até agora não justificadas. Vê como um absurdo, como dessas coisas que consideramos inaceitáveis, a extinção do ensino da Criminologia em Alagoas. Dessa matéria, agora mais importante do que nunca, por ensinar a respeito dos motivos do comportamento criminoso e das causas sociais da criminalidade. E conclui, ensinando que a Sociologia ajuda na prevenção das diversas formas de violência. Cria no estudante e no profissional da Medicina e do Direito uma mentalidade correta da prevenção da criminalidade e da reabilitação do delinqüente. Sem isso, as leis não intimidam os delinqüentes nem as penitenciárias são habilitadas a recuperá-los. ?Ao contrário da Sociologia e da Antropologia, importantes e imprescindíveis, mas não dedicadas às causas da criminalidade. Como a Medicina Legal, que se limita à identificação, ao diagnóstico do crime acontecido, a uma tarefa técnica e individualizada, não cogitando da criminalidade?, conclui.