Popula��o carcer�ria do Baldomero pode ser reduzida em 50%

FÁTIMA VASCONCELLOS O diretor do Baldomero Cavalcante, capitão Alessandro Paranhos Prado, revelou, ontem, que cerca de 300 dos 513 detentos, ou mais de 50% da população carcerária, que se encontram no presídio, já devem ter cumprido mais de um terço da pena a que foram condenados. Dessa forma, poderiam ser transferidos para uma penitenciária de regime aberto, desafogando o Baldomero, que hoje encontra-se com superlotação. ?Nossa capacidade é para 440 presos. Estamos com 73 a mais?, afirmou. Para resolver o problema, ele disse que pretende realizar um mutirão de Defensoria Pública para analisar todos os processos, verificando quem cumpriu mais de um terço da pena. Além disso, será visto o comportamento do preso, e emitido um parecer, com encaminhamento de solicitação de mudança de regime (do fechado, no Baldomero, para o aberto, em outro presídio), à Vara de Execuções Penais. O capitão Paranhos alegou que, como está há apenas dois meses na direção do Baldomero, ainda não sabe com precisão quantos presos estão sub judice no presídio, mas ele estima haver muita gente nessa situação na penitenciária, o que é um erro já que o local é, em tese, exclusivo para condenados. Superlotação ?O problema da superlotação carcerária é geral em todo o País. Um dos motivos pode ser, talvez, o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais. O presídio pode até enviar a solicitação de remissão de regime do detento e o processo durar um tempo considerável aguardando parecer do Ministério Público e do juiz criminal?. Segundo Paranhos, no Baldomero há apenas uma defensora pública e um advogado para analisar os processos, o que é insuficiente, daí a proposta do mutirão. ?A idéia é fazer o trabalho nesse início de ano, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, mas não significa imediato escoamento dos detentos. Vamos continuar com superlotação, afinal, há se ser cumprido todo um trâmite. Só o juiz é quem pode determinar a transferência do preso para outro local?.