Major da PM � condenado por atentado ao pudor

RÓDIO NOGUEIRA Nem tudo em Alagoas termina em impunidade. O major e médico da Polícia Militar do Estado, Eduardo José Botelho Trigueiros, 42, foi condenado a sete anos de prisão no presídio Baldomero Cavalcante por atentado violento ao pudor contra a enteada, que tinha apenas 10 anos de idade. O militar foi denunciado às polícias Militar e Civil, em fevereiro de 1999, pela própria mãe da criança, com quem o major conviveu cinco anos, assistida pelo advogado Fabio Ferrario, contratado pelo pai da vítima. A sentença foi proferida pelo juiz Hélder Loureiro, da 3a Vara Criminal de Competência Não-Privada, e publicada no Diário Oficial de ontem. O magistrado concede ao condenado o direito de recorrer da decisão em liberdade. No entanto, com base no Artigo 92 do Código Penal Brasileiro, o juiz recomenda a expulsão do major das fileiras da Polícia Militar de Alagoas. Curiosamente, durante o processo, o acusado foi promovido a major. Segundo relato da vítima, contido no despacho do juiz Hélder Costa Loureiro, a garota teria confidenciado a avó materna que o militar vinha buscando atentar contra o seu pudor, na ausência de sua genitora. Conforme o juiz, ?o denunciado praticou um ato que visava unicamente atender a concupiscência, atingindo o sentimento da moral para satisfazer a um impulso de luxúria, principalmente quando o fato foi praticado contra uma menor de idade?. Relato Quando começou a molestar a menor, o major já convivia havia cinco anos com a mãe da menina e tinha com a enteada uma relação quase paternal. O juiz explica em seu despacho que a menor, ao depor de forma tranqüila e demonstrando grande segurança, fizera um relato seguro dos fatos que levaram à denúncia do oficial médico. Em depoimentos prestados à Polícia Civil, à Corregedoria de Polícia Militar e à Justiça, o major Eduardo Trigueiros negou as acusações e alegou que jamais, em todo o período em que convivera com a enteada, ouvira a mesma mentir sobre fatos graves. Ele explicou que o comportamento da menor na família era excelente e que ela sempre foi uma pessoa meiga. O tenente Assis Nobre, da Assessoria de Comunicação Social da PM, esclarece que o oficial Eduardo Trigueiros foi promovido durante o processo à patente de major porque não havia, ainda, sido julgado. ?O estatuto da PM permite a promoção?, explicou. Segundo ele, a partir de agora, com a decisão da Justiça, a expulsão ou permanência do major nos quadros da corporação depende do Conselho Superior da Polícia Militar. Para o juiz Hélder Loureiro, contudo, a promoção foi irregular. A sentença do magistrado é inédita em Alagoas e abre um precedente importante para que crimes como esse não permaneçam impunes.