Ambulante � preso acusado�de viola��o de direitos autorais

Uma placa colocada em local de destaque na frente de uma residência no Canaã levou à prisão em flagrante do ambulante George Bernardes da Silva, dono da casa. O letreiro anunciava a prática de um crime no local: a fabricação e venda de CDs piratas. Acusado de violação de direitos autorais (Artigo 184, CPB), que prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, George foi autuado pela delegada Fabiana Leão, de plantão na Central Integrada de Atendimento Policial ao Cidadão (CIAPC I), no Farol, na noite da última quinta-feira. Encaminhado à presença do delegado de Falsificação e Defraudações, Antônio Monteiro de Souza Filho, o ambulante declarou que tinha comprado um gravador para fazer cópias de CDs para ele próprio e os amigos. Não tinha conhecimento de que isso se constituía num crime. Por isso, colocou uma placa anunciando que gravava CDs. Confessou que muitos dos CDs apreendidos em sua residência não foram fabricados por ele, e sim, comprados em pequenos estabelecimentos comerciais, localizados no Centro e na Levada. ?É verdade que eu comprava para revender?, confirmou ele. Fiança O delegado Antônio Monteiro revelou que o ambulante deve solicitar à Justiça que seja arbitrada uma fiança e passará a aguardar o julgamento em liberdade, ressaltando que o desconhecimento da lei não diminui o crime. O delegado informou que o número de CDs apreendidos pela Delegacia de Defraudações, mensalmente, é considerável, bem como pela Polícia Federal, e que periodicamente o material é destruído.