Caso S�lvio Vianna: defesa tenta neutralizar testemunha-chave

PLINIO LINS A defesa do ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante tentou evitar o depoimento de uma testemunha-chave no julgamento do caso Sílvio Vianna, que começa hoje de manhã. O advogado Welton Roberto, que defende Cavalcante, pediu um exame de sanidade mental na testemunha José Antônio dos Santos. O exame foi feito e a testemunha foi declarada apta para prestar depoimento. Cavalcante será submetido a julgamento popular junto com o ex-soldado Garibalde Amorim. Ambos sentarão hoje no banco dos réus, acusados pelo assassinato do coordenador-geral de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Sílvio Carlos Luna Vianna, executado a tiros numa emboscada na AL-101 norte, em Ipioca, no início da noite de 28 de outubro de 1996. O julgamento de Cavalcante e Garibalde, que se realiza no 3o Tribunal do Júri, no Fórum do Barro Duro, começa às 8 horas da manhã. A expectativa é de que dure mais de um dia. O juiz Geraldo Cavalcante Amorim presidirá o julgamento, e já avisou: não será permitido, em hipótese nenhuma, o ingresso de pessoas no recinto portando armas. Haverá detector de metais e, se necessário, revista. A segurança será feita por cerca de 30 homens do Tigre, grupo de elite da Polícia Civil. O pedido de exame de sanidade mental na testemunha José Antônio dos Santos foi feito ao juiz Geraldo Amorim no dia 11 de fevereiro pelo advogado Welton Roberto. O objetivo era desqualificar a testemunha como depoente ou, pelo menos, protelar o julgamento. No mesmo dia em que recebeu o pedido, o magistrado deu despacho determinando, em caráter de urgência ? para que o laudo médico pudesse ser juntado aos autos até três dias antes do julgamento ? que o exame fosse feito por uma junta psiquiátrica. No dia seguinte, 12 de fevereiro, os médicos Darlan Medeiros e Jussara Vieira fizeram a avaliação de José Antônio dos Santos e atestaram que ele não tem nenhum problema psiquiátrico. O laudo foi juntado ao processo. A testemunha vai estar presente para depor. José Antônio é uma ?testemunha do juízo?, isto é, não foi arrolada pela acusação nem pela defesa, e sim pela própria Justiça, que considera valiosas as informações que pode dar no Tribunal do Júri. Foi por causa de suas informações, segundo a promotoria, que o processo foi robustecido com novas provas e testemunhas. Arquivo vivo José Antônio dos Santos foi assessor de Cavalcante durante vários anos e freqüentava o círculo mais íntimo de auxiliares do então poderoso tenente-coronel da PM. Segundo a promotoria, ele ouvia relatos e comentários de membros da chamada gangue fardada sobre os crimes que seus membros cometiam. (Cavalcante cumpre pena no Baldomero Cavalcanti por ter sido condenado como chefe da quadrilha composta por policiais militares e civis, desbaratada no fim de 1997 e início de 1998.) José Antônio dos Santos resolveu sair do grupo de Cavalcante porque se convenceu de que estava marcado para morrer. Depois de servir durante vários anos ao militar, segundo relatou, o rompimento aconteceu depois das eleições de 1996, em Santana do Ipanema ? onde Cavalcante, candidato a prefeito, foi derrotado ?, quando ocorreu o assassinato de José Luiz de Souza, que havia brigado com uma vereadora amiga de Cavalcante. Segundo a versão de José Antônio, o assassinato teria sido prometido por Cavalcante à vereadora. José Luiz era dono de um bar em Santana. Uma noite, poucos dias após a eleição municipal de 96, ele foi morto logo depois de reabrir seu bar ? que já estava fechado ?, a pedido do advogado Iran Siqueira, amigo de Cavalcante. O advogado retirou-se pouco depois, José Luiz ficou sozinho no bar e, logo em seguida, apareceram pistoleiros e o executaram. Cavalcante e Iran Siqueira foram acusados pelo crime. José Antônio dos Santos ficou amigo da irmã de José Luiz de Souza. Isso, segundo ele, despertou a ira do grupo de Cavalcante. José Antônio contou que recebeu ameaças veladas por parte de Iran Siqueira e, por isso, decidiu se entregar à polícia e revelar tudo o que considera como provas testemunhais contra o ex-militar. Cavalcante e Iran Siqueira foram processados pelo assassinato de José Luiz de Souza. Iran Siqueira foi absolvido, em Santana do Ipanema. O processo contra Cavalcante foi desaforado para Maceió e só está aguardando distribuição para que o ex-tenente-coronel seja julgado por este crime no Tribunal do Júri. José Antônio dos Santos também é testemunha de acusação contra Cavalcante no processo sobre o assassinato de Cristóvão ?Tó?, ocorrido em Santana do Ipanema. O ex-tenente-coronel também é acusado de mandante deste crime.