Juiz diz que pris�o foi ilegal

GILVAN FERREIRA A juíza da Infância e da Adolescência de Palmeira dos Índios, Sônia Beltrão, recusou-se ontem a comentar sua decisão de conceder a liberdade ao fazendeiro João Belo, que há uma semana foi preso com armas suspeitas de ter sido utilizadas no atentado contra o deputado Cícero Ferro. Evitando entrar em detalhes sobre a decisão favorável à defesa do fazendeiro ? um dos homens mais influentes do Agreste e Sertão de Alagoas ?, a juíza Sônia Beltrão afirmou que o pedido de liberdade provisória chegou ao Fórum de Palmeira dos Índios durante o seu plantão e que sua decisão estava ?amparada na lei?. Sônia Beltrão sugeriu que a GAZETA DE ALAGOAS procurasse o juiz titular do processo, Rômulo Vasconcelos, pois, segundo ela, ?por questões éticas?, preferia que o magistrado se pronunciasse sobre o caso. ?Eu não quero me pronunciar e recomendo, por uma questão de ética, que vocês procurem o titular, juiz Rômulo Vasconcelos, mas posso garantir que minha decisão está amparada na lei. Eu não vou falar mais nada, isso é o suficiente, nem mesmo sobre a fundamentação jurídica em que me baseei para julgar o pedido da defesa?, salientou Sônia Beltrão. Procurado pela GAZETA, o juiz Rômulo Vasconcelos rebateu as dúvidas levantadas pela Secretaria de Defesa Social e revelou a fundamentação adotada pela magistrada. ?A juíza Sônia Beltrão tomou o argumento da defesa do fazendeiro João Belo, segundo o qual o delegado invadiu sua residência sem autorização judicial. O delegado necessitaria de um mandado de busca e apreensão, que não fora expedido; por isso, a prisão passou a ser considerada ilegal?, explicou Vasconcelos. O juiz adiantou, ainda, que a decisão da juíza só pode ser revogada pelo Tribunal de Justiça (TJ), com base na interposição de um recurso do Ministério Público. Ele informou que as armas apreendidas em poder do fazendeiro João Belo serão anexadas ao processo.