Juiz manda Dagoberto Calheiros a j�ri popular

BLEINE OLIVEIRA Por decisão do juiz Daniel Accioly, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, o empresário Dagoberto Silva, conhecido como Dagoberto Calheiros, será submetido a novo julgamento popular. Ele é réu confesso no assassinato do motorista Manoel Tavares da Silva, crime que ocorreu no dia 15 de novembro de 2003, por volta das 14h45, num trecho da Avenida Fernandes Lima, após uma discussão de trânsito. O promotor de Justiça Márcio Roberto Tenório Albuquerque disse que o juiz atendeu ao pedido do Ministério Público que, com base no inquérito, pediu a pronúncia de Dagoberto Calheiros por crime de homicídio qualificado. De acordo com o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, no qual está sendo processado, Dagoberto pode ser condenado a pena que varia de 12 a 30 anos de prisão. Julgado e condenado como mandante do assassinato do advogado e jornalista Tobias Granja, crime praticado em 1982, ele readquiriu a condição de primário, o que é assegurado, segundo a lei, após cinco anos do cumprimento da pena. Mas esse benefício pode ser anulado, pois Dagoberto já responde a uma representação por crime de lesão corporal. Ofensas Ouvido em interrogatório, o empresário confessou o crime, alegando que reagiu às agressões verbais que havia sofrido e que teriam sido extensivas à sua genitora. Testemunhas ouvidas pelo juiz Daniel Accioly confirmaram ter havido discussão entre Dagoberto e a vítima, mas afirmam que não puderam ouvir se Manoel Tavares da Silva ofendeu o acusado. A defesa de Dagoberto Silva alega legítima defesa da honra. O advogado Cláudio Vieira disse que vai hoje ao Fórum para tomar conhecimento da decisão do juiz. A partir da análise da pronúncia, Vieira decidirá se entra ou não com recurso no Tribunal de Justiça, pedindo a anulação do que decidiu Daniel Accioly. ?Vou analisar detalhadamente o teor da pronúncia para decidir o que faremos. Mas posso adiantar que a tendência natural é de entrarmos com recurso?, afirmou Vieira. Preso Segundo o promotor Márcio Roberto, a defesa tem cinco dias para recursar. Se isso ocorrer, caberá ao Tribunal de Justiça decidir se mantém a pronúncia, confirmando que Dagoberto Calheiros vai a julgamento popular, ou revoga a sentença do juiz. Se revogar a pronúncia, o TJ pode absolver o acusado ou despronunciá-lo. Se despronunciar, é porque entendeu que o episódio que resultou na morte de Manoel Tavares não constituiu fato criminoso. Outra hipótese é o Tribunal de Justiça cassar a decisão por falha de ordem material, o que obrigaria o juiz a refazer o processo para corrigi-la. Diante de todas essas possibilidades, a avaliação do promotor é de que deve demorar de seis meses a um ano uma sentença sobre o crime. De qualquer modo, por decisão do juiz Daniel Accioly, Dagoberto continuará preso até uma decisão do TJ.