Pol�cia investiga o sumi�o de Jesse James

GILVAN FERREIRA A Secretaria de Defesa Social investiga a possibilidade de o assessor do deputado João Beltrão (PMDB), Jesse James Viana, ter deixado Alagoas. A suspeita da suposta fuga de Jesse James foi levantada, ontem, pela cúpula da Secretaria de Defesa Social, depois de policiais civis não terem encontrado o assessor do deputado João Beltrão em Coruripe. Jesse James iria ser intimado para comparecer hoje à Secretaria de Defesa Social para prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento nas mortes do vendedor de jóias José Cerqueira e o seu motorista Majelo da Silva. Os dois desapareceram de Coruripe no dia 19 de agosto do ano passado. As duas ossadas foram encontradas três meses depois, em um canavial da Usina Guaxuma, em Coruripe. Festa Segundo o delegado Marcílio Barenco, um informante da Polícia Civil repassou a suposta fuga de Jesse James da cidade de Coruripe. Ele não foi encontrado na sua residência em Pontal de Coruripe, na Câmara Municipal de Coruripe ? onde é suplente de vereador e exerce o mandato no lugar de um titular ? na residência do deputado João Beltrão nem em outros locais que costuma freqüentar na cidade. A GAZETA DE ALAGOAS apurou que o assessor do deputado João Beltrão teria promovido, no último domingo, uma grande festa, em sua casa no Pontal do Coruripe, para comemorar o seu aniversário. Suspeita de fuga O delegado Marcílio Barenco disse ontem que não tinha informações sobre a participação de Jesse James no evento em Pontal do Coruripe, mas não descartava a possibilidade de fuga de Jesse James. O novo pedido de prisão preventiva de Jesse James deve ser julgado até a próxima quinta-feira. ?Não posso confirmar ou descartar a possibilidade de fuga de Jesse James. Pelo que temos de informação, Jesse James deixou Coruripe ontem [domingo], mas não temos o seu destino. Essa informação foi repassada por um informante, o que bate com os informes da equipe da Polícia Civil que tentou encontrá-lo para entregar uma intimação, para que ele pudesse comparecer nesta terça-feira [hoje] à Secretaria de Defesa Social para prestar esclarecimentos sobre as acusações de seu envolvimento na morte do vendedor de jóias José Cerqueira e do motorista Majelo da Silva. ?Por coincidência, vou apresentar amanhã [hoje] ao juiz de Coruripe, Carlos Henrique Pitta Duarte, um novo pedido de sua prisão temporária, que pode ser decretada pelo magistrado?, informou Barenco. Busca de contato A GAZETA tentou falar, ontem, com Jesse James Viana Neto, para tentar esclarecer as informações sobre sua suposta fuga de Coruripe, mas ele não foi encontrado. Na Câmara de Vereadores de Coruripe, onde ocupa interinamente, como suplente, a vaga de um titular, a funcionária que recebeu a ligação da GAZETA garantiu que ele não tinha comparecido à Câmara. Os telefones de Jesse James e de seu advogado, José Fragoso, estavam desligados ou fora da área de serviço. Equipe especial Uma fonte da Secretaria de Defesa Social informou à GAZETA que uma equipe da Polícia Civil estava sendo preparada para prender o assessor do deputado João Beltrão, caso o juiz da Comarca de Coruripe, Carlos Henrique Pitta, concedesse o pedido de prisão temporária do policial civil Jesse James Viana. Polícia pede de novo prisão de Jesse James O delegado Marcílio Barenco disse que, mesmo que seja confirmada a fuga do policial civil e vereador Jesse James Viana, sua prisão só pode acontecer com autorização da Justiça. Barenco confirmou que vai entregar hoje ao juiz da Comarca de Coruripe, Carlos Henrique Pitta Duarte, a reapresentação do pedido de prisão provisória de Jesse James, apontado como mandante das mortes do vendedor de jóias José Cerqueira e do seu motorista, Majelo da Silva. O primeiro pedido de prisão provisória foi apresentado ao juiz no último dia 30 de janeiro. O pedido foi negado, segundo o juiz Carlos Henrique Pitta, por falta de provas. Provas de ameaças No novo pedido de prisão provisória, o delegado Barenco garantiu que vai anexar a cópia da transcrição das gravações do sigilo telefônico, que foi autorizado pela Justiça, onde se comprovariam as ameaças de morte a ele próprio, ao delegado Mário Jorge Marinho, que coordenam as investigações do ?Caso Coruripe?, e a jornalistas da GAZETA DE ALAGOAS. O delegado Marcílio Barenco disse que as ameaças de Jesse James comprovariam a intenção do acusado de prejudicar as investigações e provocar o recuo das autoridades policiais. O delegado Barenco também cita o clima de tensão e medo que se instalou na cidade de Coruripe depois do início das investigações sobre as mortes do vendedor de jóias e de seu motorista. ?A prisão temporária de Jesse James é necessária para que possamos afastar sua influência e o seu poder de intimidação sobre a comunidade de Coruripe. As ameaças de Jesse James às autoridades policiais, constatadas na documentação anexada ao pedido de prisão provisória, comprovam seu desejo de criar obstáculos às investigações. O esclarecimento do crime também depende de medidas enérgicas do Tribunal de Justiça, que servirão para reforçar o trabalho da Polícia Judiciária?, disse Barenco. O delegado de Coruripe também vai pedir a dilatação do prazo (30 dias) para a conclusão do inquérito policial. Acatamento O juiz Carlos Henrique Pitta Duarte garantiu que se o delegado Marcílio Barenco apresentar provas das ameaças de morte contra as autoridades policiais e jornalistas, vai acatar o pedido de prisão provisória do assessor do deputado estadual João Beltrão, Jesse James. ?Se o delegado Barenco apresentar essa fita, comprovando as ameaças, posso garantir que vou acatar o pedido de prisão, mas a decisão só vai ser tomada depois de receber esse material?, concluiu Pitta Duarte. Ministério diz que PF pode entrar no caso EDNELSON FEITOSA O chefe da Ouvidoria Geral da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, veio ontem a Alagoas oferecer o apoio da Polícia Federal no inquérito que apura os assassinatos do vendedor de jóias José Cerqueira e de seu motorista, Majelo da Silva, ocorridos em Coruripe, em agosto do ano passado. A presença do representante do governo federal em Maceió foi decidida depois que a GAZETA revelou, na semana passada, as ameaças de morte contra os delegados Marcílio Barenco e Mário Jorge Marinho. Jornalistas da GAZETA também foram ameaçados. Montenegro chamou de ?ameaça ao estado de direito democrático e à União? as tentativas de entrave e intimidações sofridas pelo delegados Mário Jorge Marinho, diretor de Polícia do Interior, e Marcílio Barenco, que preside as investigações do duplo crime. Na semana passada, a polícia descobriu uma trama, por intermédio de escutas telefônicas (autorizadas pela Justiça), do vereador de Coruripe e policial civil Jesse James Viana, o ?Neno?, apontado como principal suspeito dos homicídios, para matar os delegados Barenco e Marinho e jornalistas que acompanham o caso. Montenegro qualificou as ameaças também como ?um atentado contra o direito à informação?. Pedro Montenegro participou de reunião com a cúpula da Polícia Civil e o secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, além de dirigentes do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, e afirmou que a luta contra o crime organizado é uma exigência da sociedade, uma preocupação do governo federal, e que ?é preciso banir este câncer que se alastrou em todo o País?. O ouvidor colocou a estrutura da Secretaria Especial de Direitos Humanos à disposição da Polícia Civil do Estado, dos delegados Mário Jorge Marinho e Marcílio Barenco; bem como das pessoas ameaçadas de morte por causa da investigação. Caminho certo O delegado Marinho garantiu que as investigações continuam, alertando para o fato de que as ameaças somente reforçam que a polícia está no caminho certo. ?Vamos nos aprofundar, pois agora temos a certeza de que estamos chegando aos responsáveis pelo crime?, frisou ele. O diretor-geral da Polícia Civil, Roberto Lisboa, lembrou que quando assumiu o cargo destacou que haveria uma mudança de conduta da Polícia Civil, agindo tão-somente dentro da legalidade, e que tinha o propósito de ?limpar a casa?. Segundo ele, se ficar provado que o policial Jesse James não merece permanecer neste meio, as providências serão tomadas. Após agradecer o apoio do governo federal, o secretário Robervaldo Davino também lembrou de seu discurso de posse, quando declarou que só conseguiria inibir a criminalidade de dentro para fora. Ele informou que vários policiais estão sendo investigados. Seis foram expulsos, inclusive um delegado. Na Polícia Militar, ocorreram 12 expulsões, desde que assumiu a Secretaria de Defesa Social. ?Não é satisfação para nós, mas não podemos permitir que voltem a acontecer os fatos do passado?, afirmou o secretário, recordando que oficiais da Polícia Militar e delegados foram investigados como chefes de quadrilhas e de assassinatos de delegados, citando, por exemplo, o caso do delegado Ricardo Lessa (irmão do governador Ronaldo Lessa), assassinado em 1992. Violência Segundo Pedro Montenegro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos ? que tem status e estrutura de ministério ? acompanha com especial atenção os fatos ligados à violência que ocorre em Alagoas. Ele assegurou que a participação da secretaria visa a dar apoio ao Estado para resolver casos graves, como o de Coruripe, em que autoridades policiais aparecem como suspeitas de envolvimento em crimes. Na última sexta-feira, o governador Ronaldo Lessa falou sobre o assunto e disse que o governo garante proteção aos delegados e jornalistas que trabalham na investigação e na cobertura jornalística de crimes ocorridos em Coruripe. Deputado quer afastar juiz Pitta do processo O deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (PT), o Paulão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Alagoas, vai sugerir ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Geraldo Tenório, o afastamento do juiz da Comarca de Coruripe, Carlos Henrique Pitta Duarte, do processo que envolve o assessor do deputado estadual João Beltrão (PMDB), Jesse James Viana, o Neno, suspeito de ser o mandante dos assassinatos do vendedor de jóias José Cerqueira e do motorista Majelo da Silva. Paulão afirma que, por ter um irmão ocupando um cargo de confiança ? procurador da prefeitura de Coruripe, administrada pelo prefeito Joaquim Beltrão (PMDB), irmão do deputado estadual João Beltrão ? o juiz Pitta Duarte deveria se afastar do caso, pois evitaria que sua isenção fosse questionada e ficaria livre das pressões sobre suas decisões no processo. ?Na minha avaliação, o juiz da Comarca de Coruripe, Carlos Pitta Duarte, não tem condições de ficar à frente desse processo, uma vez que seu irmão é procurador da prefeitura de Coruripe, que é administrada pelo irmão do deputado João Beltrão. Acho que seria mais ético se ele se afastasse, pois não colocaria em risco a sua isenção no caso. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, vou encaminhar ao presidente do Tribunal de Justiça o pedido de afastamento do juiz desse processo, que pode servir como um primeiro passo para o esclarecimento de vários outros crimes que continuam no rol da impunidade?, disse Paulão. O juiz Pitta Duarte disse que não vai aceitar qualquer tipo de pressão para deixar o processo e ameaçou entrar com um recurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a sua permanência na Comarca de Coruripe. O magistrado garantiu que o seu irmão, Felipe Pitta Duarte, vai deixar o cargo de procurador da Prefeitura de Coruripe. Ele negou que venha recebendo qualquer tipo de pressão sobre suas decisões. ?Não vou aceitar qualquer tipo de pressão para deixar o caso ou me afastar da Comarca de Coruripe. Caso isso aconteça, vou entrar com um recurso no STJ, em Brasília. Já tenho a garantia do meu irmão que ele vai deixar o cargo de procurador da Prefeitura de Coruripe, já que utilizam esse argumento para colocar o meu trabalho sob suspeição. Esse argumento não vai mais existir. Não recebi e não recebo qualquer tipo de pressão sobre esse processo. Eu posso até me afastar desse caso, mas isso só vai acontecer se eu estiver convencido de que estou atrapalhando a investigação. Mas, no momento, não vejo essa possibilidade?, garantiu Pitta Duarte. (G.F.)