TJ nega habeas-corpus e pitboys continuam presos

BLEINE OLIVEIRA Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas negou, ontem, habeas corpus para que os lutadores de jiu-jítsu Charles Alexandre França, o Charlão, Paulo Henrique Gouveia e Leandro Albuquerque Ferro, o Leleco, respondam em liberdade ao processo em que foram denunciados por tentativa de homicídio, após terem espancado o estudante Klebson Almeida, de 19 anos, na boate Uau, em Jaraguá. A agressão foi praticada em julho último e o processo está sob a responsabilidade do juiz José Braga Neto, da 3ª Vara Especial Criminal. Os 10 desembargadores presentes ao julgamento do habeas corpus, que incluía pedido de trancamento da ação penal, concordaram com as alegações do juiz-convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que se posicionou contrário à libertação de Paulo Henrique Gouveia. Como o processo é o mesmo, a decisão atinge igualmente aos três acusados. Com isso, eles permanecem presos, inclusive por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Leandro Ferro. As decisões complicam a situação dos três lutadores, que aguardam ainda a decisão do juiz José Braga Neto acerca da denúncia feita pelo Ministério Público, representado pelo promotor Marcus Aurélio Gomes Mousinho, acusando-os de tentativa de homicídio, crime que prevê pena de seis e 20 anos de reclusão. Se ao final da instrução processual o juiz se convencer de que a classificação penal (tentativa de homicídio) é a correta, Charlão, Leleco e Gouveia serão submetidos a julgamento popular.