LUIZA BARREIROS Se no presídio Baldomero Cavalcanti o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante tinha regalias e conseguia subverter a ordem e comandar o crime organizado, no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes o cumprimento de sua pena deverá se tornar muito mais rigoroso. Localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares, em São Paulo, o presídio é considerado de segurança máxima e foi o primeiro do Brasil a ter bloqueadores de celulares. Com 160 vagas, além de ter número reduzido de presos – apenas 65, o que facilita o controle – a penitenciária se diferencia das outras pelo alto padrão de tecnologia e pela forma de tratamento dado ao preso. O detento não pode ter contato físico com outra pessoa, nem mesmo advogados e familiares. Lá, os presos são mantidos sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), utilizado especialmente após o assassinato, no dia 15 de março de 2003, do juiz corregedor da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias. O traficante internacional Fernandinho Beira-Mar, que está preso em Presidente Bernardes desde maio de 2003, conhece de perto as regras do Regime. O preso fica trancado em celas individuais durante 22 horas – o banho de sol é limitado a duas horas por dia –, sem direito a contato com outros presos ou visita íntima e sem acesso a rádio ou televisão. Os “jumbos” – gêneros alimentícios e de primeira necessidade destinados aos presos – são reduzidos a itens determinados pela Secretaria da Administração Penitenciária. Além disso, para evitar fugas, a construção tem um piso com um metro de concreto e tapetes de chapas de aço e muralhas com oito metros de altura, além de agentes penitenciários que ficam espalhados pelo pátio, alguns com cães treinados. Outra característica do presídio é possuir circuito interno de TV garantindo vigilância 24 horas. Os advogados dos criminosos também precisam passar por detectores de metais para entrar no local. As conversas com seus clientes ocorrem por meio de vidros. Os presos podem receber visitas semanais de duas pessoas, sem contar crianças. Com duração máxima de 360 dias e renovação em caso de nova falta grave até o limite de 1/6 da pena aplicada, o RDD pode ser aplicado para presos provisórios que apresentem alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal, da sociedade ou sobre o qual recaia suspeita de participação em organização criminosa. Máfia O Regime Disciplinar Diferenciado adotado no presídio paulista de Presidente Bernardes foi inspirado no sistema penitenciário italiano, reservado a potentes mafiosos. Nos anos 90, a Itália sentiu a ousadia das organizações mafiosas e a arrogância dos seus chefões. Resolveu, então, criar uma nova política criminal e alterou o seu sistema penitenciário. O objetivo era afastar os mafiosos dos territórios de influência e mostrar a eles que não eram chefes de Estado. Apesar de nunca ter sido registrada em Presidente Bernardes nenhuma fuga, tentativa de fuga ou rebelião desde a sua inauguração, em abril de 2002, a polícia acredita que foi de dentro do presídio que, em 2003, foi elaborado o plano de execução do juiz Machado Dias, que era o corregedor de Justiça de Presidente Prudente. De lá para cá, o rigor do regime foi aperfeiçoado com o RDD, e os especialistas em segurança acreditam que o tratamento diferenciado tem o mérito de conseguir “baixar a crista” de presos com Fernandinho Beira-Mar e o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante.