Agress�o e humilha��o de menores infratores

CARLA SERQUEIRA Em Maceió, o número de meninos de rua aumentou 30% no ano de 2000, segundo o Núcleo Temático da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). De acordo com a psicóloga Cláudia Malta, pesquisadora do Núcleo, de 1998 a 2000 o número de prisões de crianças e adolescentes também subiu: de 1.719, o número pulou para 2.447. ?Em 2004, uma diminuição pouco significativa foi constatada. Foram presos 2.048 menores?, afirmou Cláudia. No entanto, ela revela a ineficiência do tratamento a que os jovens detentos são submetidos. ?A reincidência desses adolescentes no crime aumenta, quando deveria diminuir?, revela, divulgando que, em 1998, 59,7% dos meninos que passaram pelo Centro de Recuperação de Menores (CRM) voltaram a praticar crimes. Em 2000, a reincidência chegou a 61,8%. ?Estes números mostram que não adianta este tipo de tratamento. Prender sem humanizar de nada vale?, avaliou Cláudia. Assassinatos Outro problema grave foi constatado pelo Núcleo Temático da Ufal e confirmado pela Secretaria Especializada em Cidadania e Direitos Humanos de Alagoas. ?Geralmente, quando os adolescentes em tratamento no CRM são postos em liberdade, são assassinados?, disse Cláudia, apresentando uma realidade pouco conhecida dos alagoanos: ?50 adolescentes em liberdade assistida pelo CRM foram mortos nos anos 2002 e 2003?. A pesquisadora da Ufal explicou que 86% destes jovens (43 rapazes) foram assassinados por armas de fogo. Três foram mortos na rebelião que ocorreu em agosto do mesmo ano, três por instrumentos cortantes e um por estrangulamento. Relatos A GAZETA esteve no CRM e entrevistou cinco detentos. Eles estão recolhidos por homicídio e latrocínio. Outro ponto em comum entre eles são as agressões que sofreram de policiais militares, antes de chegarem ao Centro. Todos, pelo menos uma vez, foram agredidos com tapas e coronhadas de policiais durante a madrugada. ?Sem fazer nada, sempre levei tapa na cara quando voltava para casa?, denunciou F.S.S.F., de 19 anos. ?Já presenciei muito abuso da parte da polícia. Um dia, a maré estava seca, na Pajuçara, e uma turma de policiais pediu para a gente rolar na rampa das jangadas enquanto jogavam em nossas cabeças restos de lixo, depois tínhamos que mergulhar e voltar correndo?, revelou, emendando outro caso: os mesmos policiais quebraram os óculos de grau de um dos meninos. ?Vagabundo não usa óculos?, dizia o policial, segundo J. L. S., 18 anos, interno há seis meses. A Secretaria Especializada em Cidadania e Direitos Humanos de Alagoas divulgou que, hoje, estão internados no CRM 40 garotos. Na Unidade Provisória (onde esperam a decisão do juizado), outros 40; três meninas na Unidade Feminina e 10 jovens em liberdade assistida. ?No final de 2003, 167 adolescentes cumpriam pena em Alagoas. Deste total, 94% disseram que já sofreram algum tipo de violência por parte de policiais. Entre as mais freqüentes estão o espancamento, o choque elétrico e agressões verbais, tanto na rua como no CRM, antes mesmo de serem sentenciados?, denunciou Cláudia.