Pol�cia acusa professora por maus-tratos

| FÁTIMA ALMEIDA Repórter A professora da rede estadual Givonete de Oliveira, acusada de agredir fisicamente um aluno de 12 anos em sala de aula, na Escola Romeu de Avelar, no Tabuleiro do Martins, em Maceió, foi enquadrada pela delegacia de Crimes contra a Infância e Adolescência, por crime de maus-tratos qualificado, e pode pegar pena de dois meses a dois anos de detenção, com agravante de um terço. A denúncia partiu de reportagem da Gazeta de Alagoas, na edição da quarta-feira, 20, que trouxe a manchete ?Violência e tráfico assustam escolas do Tabuleiro?. A delegada Ana Luiza Nogueira, titular da delegacia, concluiu ontem a investigação. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) será encaminhado à Justiça na próxima segunda-feira. A agressão ocorreu na turma da terceira série do ensino fundamental, no dia 14 de abril, mas só na sexta-feira da semana passada a denúncia chegou à delegacia. De acordo com o que foi apurado pela polícia, o episódio envolveu dois irmãos, de 11 e 12 anos, sendo que um deles foi ?apenas? empurrado pela professora. O outro foi obrigado por ela a apanhar um papel no chão, por força de puxões de orelhas que deixaram arranhões e hematomas. A criança foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Todos os envolvidos se encontraram, ontem pela manhã, na delegacia. Aparentemente os dois irmãos, que também compareceram, acompanhados da mãe, Rita Rejane Ângelo, não demonstram seqüelas emocionais, mas estão há uma semana sem freqüentar a escola, por decisão da família. A mãe, ao contrário, parece abalada, e chegou a passar mal na delegacia, antes do depoimento, sendo atendida no local por uma equipe do Serviço Médico de Urgência (Samu). Exagero A professora não quis falar com a imprensa. Segundo a delegada, ela justificou sua atitude como uma forma de ?corrigir e educar? o aluno. ?Ela reconhece que exagerou?, disse a delegada Ana Luiza Nogueira. A ocorrência foi denunciada, inicialmente, ao Conselho Tutelar da Criança pela própria diretora do colégio, Ana de Fátima Vilanova, que foi procurada pela mãe das crianças. O Conselho Tutelar, por sua vez, encaminhou a denúncia à Delegacia dos Crimes contra a Infância e a Adolescência. De acordo com a delegada, não é a primeira vez que a delegacia investiga casos de agressões ocorridas no ambiente escolar. ?Já recebemos outras denúncias relacionadas a maus-tratos. Mas os casos não foram de constrangimento, e não aconteceram na mesma escola?, lembrou ela. TUTELARES Além dessa agressão, O Conselho Tutelar da região do Tabuleiro recebe seis reclamações - em média - por semana. Desde o fim de 2004, o Conselho recebeu denúncias, já comprovadas, de consumo de maconha e prostituição dentro da própria escola. O conselho recebeu também comunicado de exoneração da diretora da maior escola da região, que, segundo os conselheiros foi provocada pela falta de segurança, pois a unidade teve roubados os refletores do pátio externo mês passado. ?Nós temos em média 30 casos de adolescentes que cometeram atos infracionais, encaminhados pela 2ª Vara da Infância, para os quais temos de arranjar escola. Mas isso acaba misturando-os com os demais alunos?, explica o conselheiro tutelar Jailson Alves. Os conselheiros tutelares do Tabuleiro dizem também que a violência nas escolas da rede pública do Tabuleiro está relacionada à convivência entre alunos que praticaram atos infracionais e os demais matriculados. Eles cobram uma unidade exclusiva de ensino para menores infratoreses, para evitar esse convívio. Segundo o conselheiro Valdomiro Pontes Jardim, existem pelo menos trinta casos acompanhados pela entidade de jovens que cumprem medidas judiciais e têm de ser matriculados em unidades da região. ?Os adolescentes ou jovens cometem os atos infracionais e a Justiça determina a liberdade assistida. Uma das medidas que o conselho tem de cumprir é obter-lhes vaga em escola. Como é medida judicial, não nos cabe questionar, apenas cumprir?, disse Jardim.