Inqu�rito sobre morte de Fid�lis p�ra

| GILVAN FERREIRA Repórter A Polícia Civil suspendeu as investigações sobre o assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, ocorrido no último dia 28 de outubro, dentro do presídio Baldomero Cavalcanti. As investigações foram suspensas desde o pedido de afastamento do delegado Marcílio Barenco, que deixou a presidência do inquérito, na semana passada, alegando ?questões de foro íntimo? e o execesso de trabalho na delegacia de Rio Largo. Ele tinha encaminhado o inquérito à Justiça pedindo a prorrogação do prazo para concluir as investigações. Com a saída do delegado Barenco das investigações, os promotores Marcus Mousinho, Karla Padilha e Alfredo Gaspar de Mendonça assumiram o processo e pediram a prisão de seis suspeitos, o secretário de Ressocialização Valter Gama, e os diretores do Baldomero Cavalcanti, Jair Macário, José Ferreira, Mário Jorge e Jorge Oliveira, além do agente penitenciário Cristiano Ferreira. A Gazeta apurou que a Secretaria de Defesa Social, em represália à decisão dos promotores, não deve mais indicar um novo delegado para apurar o assassinato de Fernando Fidélis. ?Eles [promotores] não já definiram a linha de investigação e já têm os culpados? Para que, então, um novo delegado, para investigar o que eles já investigaram? A gente não vai mais entrar nessa investigação, agora, eles que terminem isso?, disse um dos delegados ligados à cúpula da Defesa Social. Sem o comando de um delegado, as diligências, os depoimentos que estavam marcados e a continuidade das investigações sobre o caso foram paralisados. Agora, caberá ao Ministério Público, que é o titular da ação penal, concluir o processo. Os promotores Marcus Mousinho e Alfredo Gaspar de Mendonça estão aguardando a conclusão dos mandados de prisão para definir a estratégia sobre o processo. Eles já teriam uma nova relação de depoimentos e de diligências que deverão ser efetivadas ainda esta semana. A Gazeta tem informações de que a Polícia Federal tem ajudado nas investigações. ### Agentes saem em defesa de Gama FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Já está virando rotina em Maceió os motoristas ficarem presos em congestionamentos nas ruas do Centro e passageiros de ônibus terem de percorrer vários quilômetros a pé, por causa de protestos na Rua Melo Morais, em frente à Praça dos Martírios. Quando não são protestos relacionados à prefeitura, são ao governo do Estado, cujas sedes estão localizadas na mesma área. E quem termina pagando a conta é a população. Ontem pela manhã foi a vez de um grupo de pouco mais de 200 agentes penitenciários deixar o trabalho no sistema prisional para protestar contra a decretação da prisão do secretário de Ressocialização, Valter Gama. Com faixas e cartazes, eles interromperam o trânsito no Centro demonstrando apoio ao secretário e condenaram a imprensa por fazer denúncias contra a situação de insegurança dentro dos presídios alagoanos. Depois de passar em frente ao Tribunal de Justiça de Alagoas, na Praça Deodoro, onde pediram a revogação da prisão do secretário, os agentes penitenciários pararam em frente ao Palácio Floriano Peixoto para solicitar ao governador Ronaldo Lessa que não afastasse Gama do cargo. Geraldo Lopes Teles, funcionário da Secretaria de Ressocialização, defendeu o secretário Valter Gama, garantindo que ele não teria responsabilidade pela entrada no Presídio Baldomero Cavalcanti da arma usada para matar o fazendeiro Fernando Fidélis, no dia 28 de outubro último. Rebordosa Segundo o funcionário, a rebelião ocorrida no último fim de semana no presídio Rubens Quintella já seria resultante da instabilidade que se criou no sistema prisional por causa da decretação da prisão do secretário. ?Valter Gama vem fazendo um bom trabalho e não deve deixar a secretaria?. Hoje são mais de quatro mil agentes penitenciários, nos presídios de Arapiraca e Maceió. Eles recebem um salário de R$ 485, atuam como serviços prestados e não têm direitos trabalhistas assegurados, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo assim, a maior parte resiste à proposta de concurso público para que a situação seja regularizada. ### Justiça nega habeas-corpus a secretário e diretor de presídio O desembargador Sebastião da Costa Filho negou ontem o pedido de habeas-corpus do secretário de Ressocialização, Valter Gama, e do diretor do presídio Baldomero Cavalcanti, Jair Macário, que foi demitido ontem à noite pelo governador Ronaldo Lessa (PDT). Antes de definir pela concessão ou não do habeas-corpus, o desembargador decidiu pedir informações ao juiz da 8ª Vara Criminal, José Braga Neto, que, segundo ele, tem poder para decretar a prisão do secretário de Ressocialização. ?As acusações contra o secretário Valter Gama estão relacionadas a uma denúncia de envolvimento em um crime de homicídio e não em um crime no âmbito administrativo, que, neste caso, caberia ao Tribunal de Justiça a decisão sobre a prisão. Eu vou pedir ao juiz Braga Neto, em um prazo de 24 horas, informações sobre a decretação da prisão do secretário Valter Gama e do diretor Jair Macário, para que eu possa definir pela concessão ou não do pedido de habeas-corpus?. Costa Filho acrescentou que ainda caberá ao pleno do Tribunal de Justiça - formado por 11 desembargadores - o julgamento sobre o pedido de liberdade de todos os acusados de envolvimento no assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, ocorrido no último dia 28 de outubro, nas dependências no presídio Baldomero Cavalcanti. Visita surpresa Ontem, o juiz José Braga Neto foi surpreendido por uma visita surpresa do deputado estadual Francisco Tenório (PMN) e do presidente da Associação dos Delegados, Antônio Carlos Lessa, O deputado e o delegado permaneceram na sala do juiz Braga Neto, no Fórum de Maceió, no Barro Duro, por mais de 2 horas. O teor da conversa entre o juiz, o deputado e o delegado não foi revelado, mas no Tribunal de Justiça a notícia da ida do parlamentar e do presidente da entidade representativa a 8ª Vara Criminal foi considerada inconveniente e inoportuna. O juiz Braga Neto disse à Gazeta que não iria recuar na sua decisão e não aceitaria pressão para decidir sobre o processo que apura o assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis. ?Eu não vou recuar na minha posição e não aceito qualquer tipo de pressão?. Dois pesos, duas medidas Ontem, o desembargador José Holanda Ferreira, por intermédio da assessoria do Tribunal de Justiça, informou que a concessão do habeas-corpus preventivo, que evitou a prisão do delegado Valdir Silva de Carvalho, acusado de envolvimento no assassinato de Fernando Fidélis, tinha sido deferida com bases nas informações da advogada do delegado Carvalho, Maria das Graças Patriota Casado. Na defesa de seu cliente, a advogada alegou de que não haveria provas, além de informações veiculadas pelas imprensa e do presidiário Garibalde Amorim, sobre o suposto envolvimento do delegado no assassinato de Fernando Fidélis. Holanda Ferreira explicou, ainda, que a sua decisão pode ser revogada com informações do juiz Braga Neto, que deve apresentar as razões da prisão de Carvalho dentro de 24 horas. ?Nada obsta uma posterior decretação preventiva, se, todavia, havendo fatos supervenientes, estiver pautada a decisão pelos preceitos legais, consubstanciada em indícios legítimos e concretos?, concluiu o desembargador Hollanda Ferreira. |GF