Pol�cia e MP v�o agir com CRO contra falsos dentistas

Uma ação conjunta envolvendo o Conselho Regional de Odontologia (CRO), Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual, delegacias de polícia da capital e Ministério Público Estadual (MP) vai investigar, a partir de julho, todas as denúncias de exercício ilícito da profissão de odontólogo registradas em Alagoas. “Nosso compromisso será coibir essa prática irregular, e punir os responsáveis”, acentuou o presidente do conselho, Roberto Meneses. Ontem foi publicado no Diário Oficial do Estado um despacho da Secretaria de Defesa Social do Estado, autorizando as delegacias a darem suporte à fiscalização, atendendo ao pedido do Conselho Regional de Odontologia. “Esperamos que com a atuação de todos os órgãos possamos combater essa prática irregular”, frisou. Conforme informações do presidente, há meses o conselho vem recebendo várias denúncias dessa natureza procedentes de todo o Estado. O município de Arapiraca, segundo ele, é o que mais registra denúncias, tendo somente, este ano, mais de 20 formuladas junto ao conselho. Ele citou um caso de um falso profissional que atuava há dois anos como dentista naquela cidade, e que acabou sendo penalizado com a doação durante dois anos de cestas básicas a uma comunidade carente de Arapiraca. O exercício ilícito da profissão, conforme o presidente do conselho, fere frontalmente o artigo 282 do Código Penal Brasileiro, que estabelece várias penalidades para os responsáveis por essa prática ilegal. Segundo Roberto Menezes, a maioria das denúncias se refere à atuação de protéticos em trabalhos específicos de dentistas, como extração, obturação e até tratamentos de canal, sem raios X. Ele acrescenta, ainda, que há casos de utilização de instrumentos não esterilizados para atendimento aos pacientes.