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Nº 5905
Polícia

Sistema carcer�rio alagoano agoniza com crises sem fim

A crise interminável parece ter deixado o sistema penitenciário alagoano de ponta-cabeça. As fugas, rebeliões e superlotação já não passam de velhos problemas e figuram como uma espécie de coadjuvante de um filme de suspense. A rotina de caos foi subver

Por | Edição do dia 28/09/2008 - Matéria atualizada em 28/09/2008 às 00h00

A crise interminável parece ter deixado o sistema penitenciário alagoano de ponta-cabeça. As fugas, rebeliões e superlotação já não passam de velhos problemas e figuram como uma espécie de coadjuvante de um filme de suspense. A rotina de caos foi subvertida por fatos registrados nos últimos dias, como a liberação de todos os presos do regime semi-aberto, piquetes dos agentes penitenciários em greve, suspensão da entrada de alimentos e de visitas, a primeira ação do Bope aplaudida por parentes de presos, transferência de 45 internos do manicômio para presídios, afastamento de 90 agentes concursados, estudo para reconvocação de prestadores de serviço da “velha guarda”, suspensão de atividades de ressocialização e outros acontecimentos, só neste mês de setembro. ### Intendente pensa em soluções enérgicas A cadeira do intendente-geral do Sistema Penitenciário, coronel Luiz Bugarin, pode ser comparada a um barril de pólvora. Enquanto a greve multiplica os problemas para manter o controle sobre cerca de dois mil presos, ele sugere soluções enérgicas como a convocação da reserva técnica da Polícia Militar para substituir os grevistas ou mesmo dos agentes penitenciários da “velha guarda”, que eram prestadores de serviço e foram afastados por determinação da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). Segundo Bugarin, o Estado não teria dificuldades para afastar os agentes que se negam a trabalhar por causa do estágio probatório, já que eles realizaram concurso há menos de dois anos. “A defesa será mantida, mas o rito é sumário e o processo de afastamento é muito mais rápido”, afirma categoricamente. Com isso, o coronel defende a capacidade dos policiais militares para atuar dentro e fora dos presídios. ### Grevistas desconheciam força feminina Mesmo com toda determinação para avançar na guerra de nervos com o Estado, os agentes penitenciários tiveram que recuar diante de um adversário inesperado. Quando tentaram impedir as visitas das mulheres, mães, filhos e outros parentes dos presos, há pouco mais de uma semana, a categoria teve que bater em retirada pela única vez, desde que entrou em greve. Um verdadeiro batalhão de mulheres partiu para cima dos enormes portões dos presídios Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval, atacou o piquete dos agentes que estavam dentro, quebrou cadeados, abriu ferrolhos e, mesmo atingidas por safanões e sprays de pimenta, só não invadiram por causa da intervenção do Bope e do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar. ### Sindicato denuncia “manobras” para privatizar presídios Além de realizar a terceira greve em menos de quatro meses, acusando o governo de não cumprir os acordos salariais firmados, o Sindicato dos Agentes Penitenciários denuncia o que considera uma manobra do Estado para privatizar o sistema penitenciário alagoano. “Já há uma discussão concreta para entregar os presídios construídos com verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania) para a iniciativa privada”, aponta o presidente da entidade, Jarbas de Souza. O sindicalista alega que essa discussão é ainda mais importante e prioritária do que a questão salarial, porque deve gerar muitas demissões e o desperdício do dinheiro público investido nas construções e na manutenção dos presídios. ### Sistema descontrolado; presos sem rumo Na última quinta-feira, os presos do regime semi-aberto foram surpreendidos com a determinação do juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu de Oliveira, de fechar a unidade prisional e deixá-los livres. A decisão inédita de interditar a Colônia Agroindustrial São Leonardo foi tomada após a constatação de que o sistema não tinha qualquer controle sobre o paradeiro de 623 presos, do total de 838 incluídos no semi-aberto. Outros motivos também foram a ausência de políticas públicas para ressocialização ou recuperação da dependência química, falta de estrutura física para abrigar todos os presos, além da constatação de que a colônia agroindustrial servia de ponto para entrada de drogas no sistema prisional e de que alguns presos eram induzidos por outros albergados a cometer novos crimes, durante as saídas temporárias. ///

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