Juiz despacha no pres�dio de Arapiraca

Arapiraca ? Os novos componentes da Vara de Execuções Penais de Arapiraca propuseram, ontem, durante a solenidade de posse, soluções para velhos problemas no sistema carcerário do município. O juiz João Azevedo Lessa e o promotor Valter Omena Acioly prometeram implementar ações para impedir a superlotação no Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza e oferecer melhores condições de ressocialização aos reeducandos que cumprem pena na cidade. Substituto do juiz John Silas [que se afastou para fazer doutorado no exterior], Azevedo prometeu montar gabinete para despachar no presídio, uma vez por semana. ?Vamos despachar nessa casa para melhor ouvir os reclames dos presos. Nosso grande objetivo é dar celeridade processual e trabalhar para desafogar o presídio?, afirmou, ressaltando que a Lei de Execuções Penais determina que o contato entre o magistrado e os presos deve ser mensal. ### Superlotação é desafio para autoridades Arapiraca ? O Presídio de Segurança Média Luiz de Oliveira Souza, o único do interior alagoano, comporta 147 reeducandos em regime fechado, 19 a mais do que sua capacidade, que é de 128 reeducandos. Além de 48 em regime semiaberto e um em regime aberto. Mas, sem estrutura de albergue para comportar todos do regime semiaberto, houve adoção de sistema alternativo para contornar o problema. Conforme o diretor do presídio de Arapiraca, Luiz Guerreiro, o antigo juiz de Execuções Penais havia dividido o semiaberto em três categorias. Numa delas, o reeducando voltaria todas as noites para dormir no presídio; na segunda, apresentar-se-ia uma vez por semana; na terceira, a apresentação só aconteceria de duas em duas semanas, direito reservado aos reeducandos que residem ou trabalham em municípios distantes. ### Interdição de delegacias sem definição Arapiraca ? O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas, Antônio Carlos Lessa, que é irmão do juiz João Azevedo Lessa, compareceu à solenidade e afirmou que está esperando a resposta da Justiça quanto ao pedido de interdição de seis delegacias, duas delas no interior, uma em Arapiraca e outra em Palmeira dos Índios. ?Esses presos vivem em condições sub-humanas e, além disso, delegacia não é lugar de preso. Os delegados não têm condições de investigar os crimes porque os agentes precisam tomar conta dos presos?, declarou Antônio Carlos Lessa. Há duas semanas, uma equipe técnica da Adepol visitou delegacias do interior e condenou os xadrezes das regionais de Arapiraca e Palmeira dos Índios. Além da superlotação, Lessa denunciou as condições precárias de higiene a que os presos estavam submetidos. /// Juiz Azevedo Lessa dialoga com Laelson Boiadeiro, líder de módulo no presídio arapiraquense. Foto: Patrícia Bastos