OAB alerta para genoc�dio de crian�as em AL

ANA MÁRCIA O assassinato de 191 crianças e adolescentes, de janeiro a junho deste ano, em Alagoas, é considerado ?um verdadeiro genocídio? pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da OAB, Gilberto Irineu. No total, ocorreram 5.834 casos de violência infanto-juvenil no Estado, segundo relatório semestral apresentado, este mês, durante as comemorações dos 12 anos do Estatuto da Criança e do adolescente, pelo Fórum dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB-AL). Execução Os dados são relativos a ocorrências registradas nos 72 municípios onde existem Conselhos Tutelares e levantamento dos casos publicados na imprensa alagoana no período. ?É preciso rever a relação do sistema de segurança pública em relação à população infanto-juvenil e mudar os métodos de interação entre ambos, porque a sociedade espera um projeto nesse sentido?, diz Gilberto Irineu. Sobre os nove corpos encontrados num cemitério clandestino no município de Coqueiro Seco, ele diz ser preocupante, pelas características de um processo de execução em massa, que apenas confirma o absurdo da quantidade de homicídios de jovens no primeiro semestre do ano. Segundo o documento, ocorreram 1.902 espancamentos nesses cinco meses e os Conselhos Tutelares registraram a utilização de cinturão, pedaços de paus, cipó, fios, além de socos e pontapés, nesse tipo de violência. Foram registrados 1.285 abandonos por parte dos pais ou responsáveis; 386 negativas de filiação; 312 incentivos e indução ao uso de drogas (inclusive ao alcoolismo) e 223 ameaças. Triste realidade Os constrangimentos atingiram 219 menores, que sofreram humilhações, xingamentos e gritos; 140 casos de violência sexual, entre estupros, atos libidinosos, atentado ao pudor e assédio, através de força física, ameaças e promessas; 172 casos de exploração da mendicância; 102 queimaduras com ferros de passar, pontas de cigarro e tição de fogo; 145 permanências em locais proibidos; 45 crimes de sedução; 43 expulsões do lar, seguidos de gritos, xingamentos e surras; 45 ameaças; 76 casos de prostituição infanto-juvenil; 27 abandonos intelectuais; 91 casos de crianças e adolescentes famintos e em estado de desnutrição, por negligência ou abandono. No período, 90 adolescentes ficaram grávidas, sem o reconhecimento do pai e houve 32 omissões de socorro à saúde; nove seqüestros por parte de pai ou mãe; 51 desaparecimentos; 44 crianças ficaram perdidas ou sem referência familiar; 13 crianças ou adolescentes foragiram de casa; 32 sofreram por irresponsabilidade de pais ou responsáveis; 47 foram confinadas e aprisionadas, com correntes, cordas, cadeados e pedaços de pano no caso de cárcere privado; 47 sofreram acidentes automobilísticos; 10 se suicidaram; cinco tiveram morte por afogamento; seis tentativas de suicídio e 21 menores foram feridas com armas de fogo e branca. O trabalho contou ainda com dados da Delegacia de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, Pastoral da Criança, Hospital Universitário e Movimentos de Defesa da Criança e do Adolescente. Os assassinatos se concentram na periferia, onde as vítimas dividem terreno para o tráfico de drogas, formando as chamadas ?bocas de fumo? e é comum os confrontos entre as gangues pelo espaço territorial e pela clientela da droga, segundo explica o advogado Gilberto Irineu. Ele admite que as brigas de galeras muitas vezes é incentivada por terceiros. Rota das drogas Gilberto Irineu considera como áreas mais críticas os conjuntos Rosane Collor, Frei Damião, Rua São Sebastião, no Bom Parto, e na Grota da Alegria, no Benedito Bentes, onde este mês foi morto um menor com essas caraterísticas. Dentro e ao redor de várias unidades escolares do Estado e do município são trechos, em parte, dominados pelo tráfico de drogas envolvendo menores. ?As drogas entram pelas canoas no Dique Estrada e Bom Parto, provenientes de municípios do interior do Estado e de municípios pernambucanos: o maior volume é de maconha, mas existem cocaína e outras drogas em menor quantidade?, informa Irineu.