Protegido incomodava seus protetores

O nome do sigiloso Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) veio à tona com o escândalo envolvendo um dos protegidos em Alagoas, que não é uma testemunha indefesa, muito menos uma vítima. Considerado um pistoleiro perigoso, o réu Wendel Guarneri é acusado em processos sobre assaltos, tráfico de drogas e de armas na Justiça do Maranhão. Os critérios que definiram a necessidade de incluí-lo no Provita foram por água abaixo assim que o próprio Wendel decidiu abandonar a casa em que se abrigava, inclusive levando a chave. Quando perceberam o sumiço, chamaram um chaveiro e constataram que o beneficiado tinha vendido móveis e eletrodomésticos e já era acusado por cometer novos crimes em Alagoas. ### Programa ?nocauteia? impunidade ?Quem é réu num processo não pode ter status de testemunha ou de vítima?. O presidente do Conselho Deliberativo do Provita em Alagoas, Everaldo Patriota, é categórico. Diante de todo o escândalo gerado pelo caso Wendel, ele é proibido por lei de falar detalhes sobre o caso, bem como sobre qualquer pessoa protegida, mas defende os avanços no Estado e destaca os critérios rigorosos para inclusão de candidatos. ?O Provita não é como arroz de feira, onde todo mundo mete a mão. Não é regra, é exceção, apenas para pessoas que podem dar uma contribuição devastadora na instrução criminal?, explica o advogado. A implantação de dois novos serviços do programa em Alagoas pode ajudar a evitar problemas, como os gerados por Wendel. ### Alagoas: 26 pessoas sob proteção O Provita de Alagoas beneficia atualmente 26 pessoas, incluindo os parentes que se mudaram com as vítimas e testemunhas para iniciar uma vida nova em outros Estados. Mais pedidos estão sendo avaliados e, em tese, não haveria limites para novas inclusões. O orçamento para manutenção do programa aumentou dos R$ 574 mil previstos no ano passado para R$ 851,7 mil liberados para 2009. São R$ 700 mil dos cofres da União e R$ 151,7 mil de contrapartida estadual. Apesar de ter sido instituído no Estado por um decreto publicado em 2004, o Provita local só passou a existir de fato após a assinatura do convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal em dezembro de 2007. ### PC tenta derrubar regras para beneficiar Wendel Wendel Guarnieri ainda é uma espinha entalada na garganta de muitas instituições e do próprio Provita. Apesar do conselho deixar claro que ninguém afastado do programa pode retornar, a Polícia Civil está solicitando a reinserção dele no programa como testemunha-chave no processo que acusa o delegado Eulálio Rodrigues, o escrivão José Carlos Minin, o advogado Saulo Oliveira e a promotora Marluce Falcão na rede de intrigas em que se transformou o caso Gil Bolinha. Coincidência ou não, a coordenadora do Provita em todo Brasil, Nilda Turra, desembarcou em Maceió na última quinta-feira. O motivo oficial da missão de Brasília é a organização do encontro nacional que vai reunir integrantes de todos os Estados onde o programa funciona, de 29 de novembro a 2 de outubro, em Maceió. Mas sem dúvida, Turra também quer saber o que está acontecendo aqui depois do ?furacão Wendel? para pôr ordem na casa. ///