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Procuradores defendem autonomia

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Cerca de 500 procuradores de Estado de todo o Brasil estão reunidos em Maceió, participando do 36º Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O encontro segue até a próxima sexta-feira, com programação intensa. Com o tema ?Advocacia pública e os novos paradigmas jurídicos?, o evento terá apresentação de teses, palestras e plenária, para, ao final do encontro, haver a elaboração da ?Carta de Maceió?, documento que será enviado para a Presidência da República e para os governos estaduais, com as propostas da categoria, aprovadas no sentido de melhorar a atuação das procuradorias. Ontem à noite, antes da abertura oficial do congresso, no Centro de Convenções de Maceió, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena, explicou que a autonomia é a principal reivindicação da categoria em todo Brasil. Dois Projetos de Emenda Constitucional (as PECs 452 e 443) tramitam no Congresso Nacional com objetivo de tornar as Procuradorias Gerais de Estado instituições independentes dos governos estaduais.

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