Perdas em ICMS revoltam prefeitos

Em reunião marcada por dúvidas e protestos de prefeitos, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) decidiu ontem convocar técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que expliquem o motivo de 29 municípios terem tido seus índices de participação na arrecadação do ICMS reduzidos para o próximo exercício de 2011. A revisão dos percentuais, feita pela Sefaz, resultará em perdas de até mais de 50% do repasse do imposto aos cofres municipais no próximo ano. Os prefeitos que participaram da reunião com consultores tributários da AMA, na manhã de ontem na sede da entidade, falaram em ?direcionamento? da revisão, que acontece anualmente e toma como base principal o ?lucro bruto? das indústrias e empresas que atuam nos municípios e têm de informar sua movimentação financeira na Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC).