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Tiririca vira desafio para Justi�a Eleitoral

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Tiririca virou notícia internacional. A ?piada? da sua candidatura teve a maior votação da história do Congresso Nacional. O fato de ele ser palhaço e famoso o colocou sob os holofotes da mídia. Todos querem saber se o criador da Florentina vai assumir o cargo de deputado federal dado a ele por 1,3 milhão de paulistas em outubro passado. Falta ao artista quase político a comprovação de algo essencial: saber ler e escrever, para mudar de endereço e ajudar a dirigir o Brasil na Câmara Federal, em Brasília. Enquanto a Justiça Eleitoral se debruça na prova que Tiririca teve que responder a pedido do Ministério Público Federal no dia 11 de novembro, para depois ?bater o martelo? e decidir se ele será ou não parlamentar, nos quatro cantos do País, desde que a Constituição de 1988 começou a vigorar, centenas de candidatos anônimos também tiveram que passar por testes perante o juiz para ter direito a concorrer à eleição. É a massa de analfabetos do Brasil querendo demarcar espaço na democracia brasileira. Em AL, 40% dos candidatos são reprovados Desde 2008, quando o método de avaliação de candidatos suspeitos de analfabetismo começou a ser usado pelo TRE/AL, 498 pretendentes a cargos públicos tiveram que se submeter a testes no Estado. Na eleição de 2010 não houve provas. Todas foram aplicadas há dois anos, nas eleições municipais. A maioria dos avaliados tinha como meta conquistar vaga de vereador. 60% tiveram êxito, acertaram mais que 50% do teste e foram aprovados. Os outros 40% foram reprovados e não puderam concorrer. ?Não podemos aceitar que os que, limitadamente, sabem escrever o próprio nome prejudiquem o direito de toda comunidade. Não é natural um representante da sociedade silenciar porque não domina os mecanismos da leitura e da escrita. Como um político irá trabalhar com leis e documentos se não é capaz ao menos de retirar informações de um texto??, questiona Sônia Albuquerque, criadora do método de avaliação do TRE/AL. Ela considera alto o número de candidatos reprovados. ?Mas já era de se esperar uma vez que os candidatos submetidos aos testes já haviam despertado a desconfiança dos juízes eleitorais da condição de analfabetos?, explica Sônia. Decisão sobre candidatura cabe ao juiz No Brasil que se diz democrático, mas que abriga 14,1 milhões de analfabetos, segundo estatística de 2009 do IBGE ? contingente maior do que a população de países como Portugal, Bolívia e Bélgica ?, excluir os que não tiveram oportunidade de estudar do processo eleitoral seria um disparate. O voto facultativo foi o máximo que a lei pôde garantir a este imenso grupo de brasileiros. Aos que querem exercer o poder público, a exigência mínima é saber ler e escrever. O conceito de alfabetização se torna, assim, essencial para a garantia de direitos no País. Mas na hora de decidir quem será ou não candidato, cabe ao juiz, e não aos educadores, a tarefa de separar os alfabetizados dos iletrados. Tal missão fez da ex-prefeita de Satuba Cícera Pereira dos Santos, conhecida como ?Ciça do Bar?, notícia em Alagoas por meses em 2004.

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