Política
Come�a briga por causa do Or�amento
Um calhamaço de papel e um volume considerável de recursos distribuídos por entre as linhas do documento que todo ano é capaz de gerar uma discussão para lá de acirrada, voltou a mexer com os brios dos responsáveis pela elaboração do projeto de lei que contém a estimativa de quanto cada poder terá para gastar no ano seguinte. Dessa vez, não pela briga entre os poderes por mais dinheiro. A polêmica agora é outra: o corte que teria sido promovido pelo Executivo no orçamento de órgãos públicos indispensáveis à sociedade, como a Polícia Militar, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, amparo à criança e ao adolescente, dentre outros de mesma importância e grandeza. Tudo começou quando o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) foi, na semana que passou, à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o que chama de ?precariedade do orçamento do Estado? para o exercício de 2011. Disse que sua assessoria teve o cuidado de fazer um profundo estudo sobre o documento e que os números oficiais, encaminhados pelo próprio governo à Assembleia, comprovam o corte nos recursos para diversas secretarias e órgãos públicos, alguns citados por ele em seu pronunciamento. Poderes consomem 9,41% do ?bolo? São apenas dois poderes além do Tribunal de Contas e Ministério Público. Aparentemente ?pequenos? diante da quantidade de secretarias, órgãos e instituições estaduais que dependem do poder de arrecadação do Estado para sobreviverem. Juntos, porém, Legislativo, Judiciário, TC e MP ?abocanham? uma fatia invejável do dinheiro previsto para as dezenas de instituições que integram o orçamento anual do Estado. Somados, levam R$ 507.981.225 do total de R$ 5,4 bilhões do orçamento de 2011. Parece pouco, mas não é. A bagatela corresponde a 9,41% do montante total. O que sobra, vai para tudo: saúde, educação, segurança pública, agricultura, meio ambiente, infraestrutura, emprego e renda, e por aí vai. O que mais chama a atenção, na verdade, são os recursos destinados à Assembleia Legislativa, cujo duodécimo o governo afirma ter congelado. Não há nenhuma anomalia, diz Machado O secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, não tem dúvida: não há nenhuma ?anomalia? no orçamento do Estado para o exercício de 2011, tampouco redução de valores para áreas estratégicas. Ao contrário. Ele afirma que os números postos no projeto de lei orçamentária enviado à ALE são fruto do trabalho que vem sendo implementado pelo governo desde 2006, quando Teotonio Vilela assumiu o comando de Alagoas. O secretário entende que o deputado ?Paulão errou em sua análise?, esquecendo-se de levar em consideração questões fundamentais, como a implantação do AL Previdência e os empréstimos tomados pelo Estado junto a instituições financeiras, que esse ano não constam do orçamento.