Ministro espera avan�os nas pol�cias

Há pouco tempo quando se falava em direitos humanos, muitas pessoas torciam o nariz, entronchavam a cara e diziam: ?esse povo só defende bandido?. Em Alagoas, até hoje tem gente que pensa assim, mas eles fazem parte de um grupo apequenado, cada vez mais reduzido. Uma esmagadora maioria da população brasileira já sabe que existem direitos humanos, mobiliza-se, exige que eles sejam cumpridos e denuncia violações. Muita coisa mudou no País com a consolidação da democracia, após o fim da ditadura militar. A criação de um órgão com status de ministério para tratar dos direitos humanos é um marco nessa transformação. À frente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o ministro Paulo Vannuchi, veio a Maceió no início da semana e concedeu uma entrevista exclusiva à Gazeta de Alagoas. MORTES DE MORADORES DE RUA EM MACEIÓ ?Existe um altíssimo risco de acontecer um vexame internacional. O morador de rua, do ponto de vista da lei brasileira, tem os mesmos direitos da pessoa mais rica da cidade. Isso afronta um preconceito, pessoas querem que cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Maceió sejam visitadas por turistas e acham que têm que mostrar só as suas praias, seus coqueiros, a sua beleza natural e nenhuma pessoa sentada na calçada. Essa mentalidade antidemocrática traz gestos de intolerância e até homicidas. Quando você viaja pela Europa pelos Estados Unidos, encontra moradores de rua. Nos Estados Unidos, a palavra é homeless, sem casa, está no filme, está na música e circula na rua. FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES ?Quando aconteceram as mortes [de mendigos em Maceió], jornalistas vieram me perguntar se não deveria haver a federalização, eu falei: ?alto lá!?. Brasília não dá conta de lidar com os temas de direitos humanos de cada município. Nós falamos em rede, em parceria, com a Prefeitura de Maceió, com o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria de Justiça, a OAB, a Igreja, a polícia, com movimentos da sociedade civil e, juntos, nós vamos ver a parte de cada um. E a federalização é para casos de inquéritos arquivados, em que passaram dez anos, vinte anos de impunidade. PRESSÃO FEDERAL ?Vai chegar o momento em que a autoridade policial em Alagoas vai estar inteiramente preparada para resolver sozinha. Mas, enquanto acontece esse tipo de morosidade, esse tipo de conclusão genérica que não é convincente, a parceria federal que vem, vem para conversar, sensibilizar, oferecer-se, e claro que isso funciona como uma pressão. Eu não posso prejulgar, mas quero dizer que o número [da matança de sem-teto] de Maceió é alto demais para a gente dar, de batido, essas primeiras conclusões. Vamos ver direito...? FALHAS NOS INQUÉRITOS ?Há um diálogo direto que eu prezo muito com o governador Teotonio Vilela [PSDB]. Temos aqui em Maceió um secretário de Direitos Humanos [Pedro Montenegro], o Ivair Augusto [presidente do comitê de políticas públicas para moradores de rua] veio aqui e nós fizemos outros contatos, com a presidente do Tribunal de Justiça, procurador-geral de Justiça, então há parceiros aqui em número suficiente para decidir se essas investigações, nesses termos, não são conclusivas, não podem ser do jeito que estão?. PRESSÃO DA SOCIEDADE ?As pessoas vão mudando também. Havia pessoas que matavam, trinta anos atrás, ninguém aborrecia elas. Hoje mudou, e daqui a dez anos, vinte anos, a pressão vai ser tão insuportável, que simplesmente as pessoas vão parar de matar assim. Os homicídios desse tipo não vão acabar, mas vão diminuir. Quando um morador de rua for morto, vamos pensar ?que coisa trágica?. Mas foram 30, 39 (mendigos mortos em Maceió este ano) e se banaliza. O mínimo que tem de fazer é despertar esse sentimento: do que eu posso fazer para não ter mais isso, agora imaginar que tem pessoas que se permitem a ideia de que ?eu vou matar essas pessoas? é intolerável, isso é um outro mundo, esse mundo já passou, e essas pessoas tem que ser encontradas, reconhecidas, alertadas. Saibam que não vai haver impunidade, a lei brasileira não pode permitir?. POLÍTICAS PÚBLICAS ?Essa matança de moradores de rua em Maceió acontece no ano de implantação da política nacional de direitos humanos da população em situação de rua, assinada pelo presidente Lula, então já mudou, já existe um comitê interministerial que, em cada reunião mensal, alguém vai levantar o tema e questionar: ?e Maceió? Como é que está?? Então, na hora que passar três meses, quatro meses, cinco meses sem nada, alguém vai dizer ?um de nós aqui vai pegar um avião e vai lá visitar a presidente do Tribunal de Justiça de novo, o secretário de Defesa Social, vai falar com o governador do Estado. Isso é uma democracia?. GUERRA AO TRÁFICO NO RIO ?Nós estamos tão escaldados de episódios de violência policial, quando acontece um episódio como esse é como se a gente já estivesse aguardando a notícia ruim que vai vir. Agora, é uma operação que responde a um anseio, não só do povo do Rio de Janeiro, mas do Brasil inteiro, e não é possível que aquilo seguisse do jeito que estava, territórios inteiros onde o poder público não podia entrar mais. Houve uma ataque do crime organizado contra o estado democrático de direito. Repete 2006 em São Paulo, durante dois ou três dias a polícia saía fugindo dos ataques do PCC. Depois houve contra-ataque, rebelião em cem presídios do Estado inteiro e tal. Isso é absolutamente intolerável, na hora que o crime organizado se coloca como um poder de fato e começa a atacar. O poder constituído é aquele que vem do voto, é aquele que lhe representa?. CORRUPÇÃO ?Se a gente pudesse especificar esse tipo de bandido pelas categorias da política, o que não pode, a gente teria que chamá-los de fascistas, nazistas. Durante muito tempo, há policiais metidos com essas organizações criminosas, Comando Vermelho, PCC, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos. É a banda podre da polícia. Quando o Exército, a Marinha, a Aeronáutica faz a operação e volta lá no morro, o crime organizado procura este jovem com proposta e chega lá: ?ô brother, você atirou com o quê lá? Eu atirei com não sei o que e tal?. MORTES DE SUSPEITOS ?Não pode executar e não pode torturar. Qualquer policial do Rio de Janeiro aprende na academia, tortura é crime, execução sumária é crime. Se o bandido não se rende e atira em você, você como policial tem direito de atirar. Se for morte nesse tipo de enfrentamento não tem violação de direitos humanos. Perdeu-se uma vida, mas perdeu-se uma vida porque esta pessoa quis atirar num policial que está lá para defender a segurança, que é direito humano. Ele defende a própria vida dele, da família, ele é pai, é marido?. DIREITOS DOS POLICIAIS ?Estamos para lançar daqui a duas ou três semanas um programa que se chama Diretrizes dos Direitos Humanos dos Policiais. É um pequeno marco. Cinco anos atrás, quando eu comecei a levantar essa ideia quiseram me dizer ?peraí, direitos humanos é uma coisa e policial é outra?, eu falei que não. Policial também é um defensor dos direitos humanos. O policial correto, que segue a lei?. UMA NOVA POLÍCIA ?É a primeira vez no Brasil que tem um programa de segurança pública com direitos humanos em cada página do livro. A Academia de Polícia do Rio, de São Paulo e aqui de Alagoas também já têm direitos humanos. O que existe hoje é uma polícia mista, a nova, que está nascendo com esses novos conceitos, mas a anterior, que ainda acha que deve bater, torturar, matar. Então vamos achar ainda grupos de extermínio, policial dialogando com bandido, ou seja, cúmplices do crime. E você já tem policiais que são marcadamente defensores da democracia, esse é o policial defensor dos direitos humanos?.