Assembleia aumenta sal�rio dos deputados e secret�rios

O aumento nos salários dos deputados estaduais será uma das matérias votadas pela Assembleia Legislativa em sessão marcada para a terça-feira da semana que vem. Se aprovado o projeto, os deputados estaduais alagoanos passarão a receber R$ 20 mil por mês. Hoje, eles recebem R$ 9,6 mil. Outro projeto que também deve ser votado na mesma sessão é o que aumenta o salário dos secretários de Estado, que passaria de R$ 6,5 mil para R$ 15,3 mil. Cerca de vinte projetos devem ir à votação, entre mensagens de autoria dos próprios parlamentares e enviadas pelo governo, como a que trata do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep), que receberá 2% de todo o montante arrecadado com a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O anúncio foi feito na sessão des ontem, quando o plenário recebeu dois suplentes do PMN: José Maria Tenório e Damasco Medeiros, vice-presidente do partido. Os dois estavam com requerimentos solicitando que a Mesa Diretora lhes desse posse, em caráter imediato, no lugar dos deputados Temóteo Correia (DEM) e Jeferson Morais (DEM), respectivamente. Suplentes exigem vaga na Casa A medida adotada pelos suplentes do PMN José Maria Tenório e Damasco Medeiros, vice-presidente do partido em Alagoas, foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na semana passada, decidiu que o mandato é do partido ? e não da coligação. As normas que definem infidelidade partidária são baseadas em decisão análoga: de que o mandato também não pertence ao político que se elegeu, mas ao partido, por ter sido este que ofereceu sua legenda para que pudesse se candidatar. Durante o período em que a sessão de ontem foi interrompida para acordo de lideranças, ambos chegaram ao plenário da Assembleia Legislativa dizendo-se de posse de requerimento a ser encaminhado à Mesa Diretora, solicitando que fossem empossados em caráter imediato, nas vagas de Temóteo Correia e de Jeferson Morais, respectivamente. Cópia do documento protocolado na Assembleia na véspera foi entregue pessoalmente ao presidente, deputado Fernando Toledo, após a sessão.