Candidatos usam pouco a Internet para fazer campanha em AL

CAÍQUE MARQUEZ / EDITOR DE POLÍTICA A guerra virtual de informação e contra-informação entre adversários envolvidos na campanha eleitoral já foi deflagrada em todo o País. As caixas postais de internautas são abarrotadas de mensagens com versões diferentes sobre um fato qualquer, ou trazendo assunto novo. Outras, de conteúdos suspeitos e sem crédito, fazem o jogo equivocado que marcam o estilo amador de se mover campanha à base de fofoca: plantam ?fatos? que não existem e todos sabem disso. Salvas as exceções, em Alagoas, os políticos ainda dão pouca importância à rede mundial de computadores, como um veículo de comunicação. A maioria ainda não percebeu o alcance imensurável que tem a Internet: uma informação disponibilizada numa página da rede pode ser vista de qualquer parte do planeta, ao simples toque do mouse. E mais: uma mensagem pode ter o mesmo alcance bastando apenas ser enviada para o endereço virtual correto. Além dos comícios e do Guia Eleitoral gratuito no rádio e na TV, os políticos lançam mão das mensagens via correios eletrônicos (e-mail), para divulgarem suas idéias ou provocar seus desafetos políticos, e assim vão tocando suas campanhas. Mensagens eletrônicas, páginas sobre candidatos e mandatos, boletins virtuais de periodicidades variadas, de tudo há um pouco na rede mundial de computadores sobre a política alagoana. Mas quem pensa que a Internet é um veículo de comunicação livre de fiscalização durante as eleições 2002 está enganado. Apesar de não haver uma legislação específica para a Web, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Resolução nº 20.988, de 2002, estará fiscalizando toda a Rede em busca de infratores. As regras para o virtual são as mesmas empregadas para o rádio e a televisão. Multas As multas para os transgressores (candidato, partido e veículo) variam de R$ 21 mil a R$ 106 mil. Para os reincidentes, o valor será dobrado. ?No caso do website, candidato ou partido insistirem no erro, a candidatura pode até ser impugnada e a página retirada do ar. A Internet é um veículo de comunicação como outro qualquer e é passível de punição?, afirmou o presidente do TRE, desembargador Jairon Maia Fernandes. De acordo com ele, a fiscalização será conduzida em conjunto pelo Departamento de Informática do TRE e a Polícia Federal, com o auxílio das denúncias dos eleitores. ?Como nestas eleições nós teremos poder de polícia, uma vez constatada a irregularidade, a página será imediatamente retirada do ar e o processo encaminhado para o Ministério Público (MP)?, advertiu. Esse procedimento pode ser tomado contra páginas da Web do segmento de utilidade pública (prefeituras e governos), da mídia oficial (jornais, revistas) ou ainda contra os endereços especialmente criados para estas eleições, com extensão (candidatos), que estão disponíveis desde o último dia 20, data em que foi deflagrado o período de propaganda eleitoral, e serão desativados com o término das eleições. Ilegais No caso de haver segundo turno, permanecerão on-line as páginas dos candidatos ainda na disputa. Apesar de ilegais, por estarem no ar antes da data estabelecida, os websites de servidores privados não poderão ser desativados por razões jurídicas. Nesse caso, a denúncia será encaminhada para o MP investigar. Outra preocupação do Tribunal é a propagação de spams. Nesse caso, o TRE só poderá tomar alguma providência se houver a denúncia. Além disso, só haverá punição se essas mensagens não oferecerem a opção de retirar o e-mail do usuário da lista de envio. Com tantas restrições, fica difícil imaginar a forma como a população vai se informar sobre os políticos e seus partidos através da Internet. Porém, assim como no rádio e na TV, será permitida a exposição de informações sobre os candidatos de forma igual. Ou seja, o espaço concedido para um deverá ser disponibilizado para todos os outros, de forma igualitária. ?Queremos uma democratização da campanha, promovendo a igualdade entre os políticos, sem privilegiar um ou outro partido?, justificou o desembargador Jairon Maia Fernandes. Além da democratização do espaço, poderá haver um acordo entre os partidos, autorizando a exposição de um candidato sem ser necessário registrar informações sobre os outros. O eleitor também pode acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ter acesso a informações das eleições anteriores, estatísticas do eleitorado, legislação eleitoral, licitações, histórico, contas públicas, zonas eleitorais e aproveitar para treinar no simulador de urna eletrônica. O site do TRE é www.tre-al.gov.br e do TSE www.tse.gov.br.