Emenda deve garantir duod�cimo maior

Na terça-feira que vem, a Câmara de Vereadores de Maceió programa realizar a 2ª audiência pública para discutir o orçamento do município. Segundo o presidente da Casa, vereador Galba Novaes, a própria Câmara deve aumentar o seu duodécimo, por meio de emenda parlamentar. A prefeitura estabeleceu em R$ 42,2 milhões o valor disponível para o Poder Legislativo este ano, mas a Câmara desconfia ter direito a mais. A Casa ainda discute as regras do cálculo, que não teriam atendido os 4,5% da arrecadação prevista pelo município, os quais a Câmara tem direito, de acordo com a Constituição Federal. Segundo Galba Novaes, o dinheiro para a construção do novo prédio da Câmara não está previsto no projeto de orçamento. Votação do orçamento ainda segue emperrada O presidente da Câmara também faz questão de explicar que o orçamento do município só não foi votado ainda por causa da greve dos servidores da Casa. ?Dos dez meses de sessões que nós temos, quatro foram de greve?, informou Galba Novaes, dizendo que até o fim de fevereiro a peça deve ser votada. Ainda segundo o presidente, após a 2ª audiência pública prevista para a próxima terça-feira, os vereadores terão 48 horas para apresentar emendas ao orçamento. Os três vereadores novatos, empossados no último dia 1º, receberam ontem o orçamento para avaliação. Vencido o prazo para apresentação das emendas, ficará a cargo do relator especial do orçamento, Francisco Hollanda, elaborar parecer e submetê-lo a votação em plenário. ?Eu creio que todo este trâmite deve demorar cerca de 20 ou 25 dias?, afirmou Galba Novaes.