Oposi��o promete fazer barulho na ALE

Terça-feira, dia 8, pode significar, de fato, o início da nova legislatura na Assembleia Legislativa de Alagoas e a estreia de 11 deputados novatos. Chegam à Casa com uma responsabilidade e tanto: a votação do Orçamento para o exercício de 2011. O documento traz em suas páginas a vida financeira dos poderes do Estado e pela própria natureza mexe com interesses mil. É nele onde estão traçados os valores que cada poder deverá receber para se manter no decorrer do ano. Sem isso, a máquina pública para. Esse documento, de vital importância para o Estado encontra-se sob a responsabilidade dos deputados, não apenas os novos, mas os que foram reeleitos, também. A questão é que, quem já estava na Casa, pôde, ou pelos menos teve e a oportunidade, de ter em mãos o conteúdo do documento. Pôde ainda participar da audiência pública que debateu o Orçamento ? embora tenham sido poucos os que compareceram. Ao contrário, os chamados estreantes sequer conhecem o que conteúdo da peça e os valores propostos pelo Estado para cada poder e para o próprio Executivo. E o pior, os deputados não haviam sido, até sexta-feira, sequer contactados pelo comandao da ALE sobre a sessão extraordinária. Eleição de Mesa passou por duodécimo Quando as conversas entre o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando Toledo (PSDB), começaram a ser travadas, o comando do parlamento não tinha nenhuma dúvida: não haveria de forma alguma como sobreviver sem aumentar o duodécimo do poder, que o governo insistia em congelar em R$ 119,5 milhões. A implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da Casa era o argumento até então mais forte utilizado por Toledo para tentar convencer o governador da necessidade de garantir mais dinheiro no cofre da ALE. Depois disso, veio um segundo argumento ? o de que o aumento nos subsídios dos deputados ampliaria as despesas da Assembleia, que não teriam como arcar com tantos gastos. Foram conversas e mais conversas, que se estenderam em função da eleição da Mesa Diretora. Fernando Toledo de um lado acabou conquistando o apoio do governador para sua reeleição na ALE, o que se concretizou na terça-feira passada, quando foi reconduzido à presidência da Casa por 18 votos, contra 8 de seu adversário, o deputado Judson Cabral (PT). Até aí, o discurso do parlamentar era um só: de jeito nenhum abriria mão do aumento do duodécimo para a Assembleia, que segundo a Gazeta apurou queria pelo menos R$ 7 milhões a mais. Com isso, o Orçamento do Legislativo chegaria a R$ 126,5 milhões. Atraso em votação impede governo de fazer novos contratos Secretário do Planejamento e do Orçamento, Luiz Otávio Gomes garante que até agora não houve nenhum prejuízo para Alagoas por conta do atraso na votação do Orçamento, mas admite que isso está próximo de ocorrer caso a votação na Assembleia passe, por exemplo, da terça-feira, 8. Segundo o secretário, que é cuidadoso ao falar da ALE, em janeiro o Estado funcionou normalmente com um doze avos do Orçamento enviado à Assembleia, de R$ 5,3 bilhões. ?Até porque janeiro é de adaptação. A maioria dos funcionários tira férias. Considera-se um mês semi-morto. No primeiro semestre pouca coisa acontece. É outro governo, apesar de o governador ser o mesmo por ter sido reeleito. Vários secretários foram mudados, estão conhecendo suas secretarias; outras secretarias passaram por modificações em sua estrutura, algumas foram aprimoradas. O que configura que estamos diante de um novo governo e de um mês de adaptações?, diz o secretário.