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Ex-deputados esperam habeas-corpus

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Somente ontem chegaram ao gabinete do desembargador Otávio Leão Praxedes os pedidos de concessão de habeas-corpus contra as prisões do ex-deputado federal Francisco Tenório e do ex-deputado estadual João Beltrão. Também ontem chegou ao gabinete do desembargador Orlando Manso o pedido de informações feito pela ministra Maria Teresa de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem recorreu a defesa de Cícero Ferro, outro ex-deputado que teve a prisão decretada. Dos três, apenas Francisco Tenório está preso na Casa de Custódia da Polícia Civil. Cícero Ferro e João Beltrão são considerados foragidos ? a defesa contesta. O desembargador Orlando Manso deve remeter as informações ao STJ ainda hoje. Os juízes da 17ª Vara Criminal da Capital também devem enviar hoje informações referentes à prisão de Francisco Tenório. Já o pedido de habeas-corpus para João Beltrão pode ser concedido em caráter liminar (de imediato). Advogados não veem motivo para a decretação de prisões A defesa do ex-deputado estadual João Beltrão previa para segunda-feira a conclusão da análise do pedido de liberação. Desde meados do ano passado, a tramitação dos processos de habeas-corpus é considerada mais rápida, porque o julgamento não está mais a cargo do pleno do Tribunal de Justiça, mas é feito pela Câmara Criminal. Segundo o advogado José Fragoso, representante legal de Beltrão no caso, a Câmara Criminal dedica pelo menos um dia na semana para análise apenas de pedidos de habeas-corpus. Fragoso reafirmou as críticas à prisão do ex-deputado.

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