Política
Juiz da Vara Agr�ria denuncia Incra-AL
O juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, aponta o Incra como o principal causador dos conflitos agrários em Alagoas e enviou uma série de denúncias contra o órgão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em carta remetida ao ministro Afonso Bandeira Florense, o juiz declara que o Incra em Alagoas deixou de ser promovedor da reforma agrária, passando a ser incentivador de ocupações de terra. ?Incentivos estes com interesses puramente políticos, pois, nas cinco últimas administrações, com exceção da interinidade atual, ?todos foram candidatos a cargos eletivos? e usaram dessa prática para tentarem se eleger?. Mais de um mês antes dos movimentos sem-terra promoverem uma série de protestos em Maceió contra as reintegrações de posse, o magistrado já alertava o ministério sobre o problema. A carta enviada no dia 4 de janeiro foi revelada com exclusividade para a Gazeta. No documento, Tenório destaca que o Incra-AL não trata a reforma agrária de modo responsável e deixa de cumprir o seu papel constitucional. Órgão descumpre compromissos O grande problema por trás das reintegrações de posse está na falta de pagamento das compras negociadas com o Incra, segundo os proprietários de terra e o próprio juiz da Vara Agrária. ?Eu entendo como um calote; há casos em que o jurisdicionado decide vender a terra para evitar o conflito, o Incra firma o compromisso, mas não honra o pagamento?, resume Ayrton Tenório. Segundo o juiz, 99% dos compromissos assumidos pelo órgão e pelos movimentos sociais em audiência não são cumpridos. ?Os ofícios que pedimos ao Incra raramente são repassados, os prazos não são cumpridos, as solicitações de processos de desapropriação de determinadas áreas são ignoradas; eles enviam pessoas para as audiências que não têm poder de decisão e sempre tenho dificuldades para falar com o Incra, procuro os funcionários e não consigo localizá-los?.