MP denuncia Almeida na “m�fia do lixo”

O Ministério Público Estadual denunciou ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), pela participação nas fraudes em licitações e contratos irregulares de empresas que exploram o serviço de limpeza urbana da capital. O MP entende haver elementos suficientes de envolvimento do prefeito no esquema que ficou conhecido como ?máfia do lixo?, que teria resultado em desvio de R$ 200 milhões ? e que ele deve responder por isso à Justiça. Também foram denunciados o ex-secretário municipal de Finanças, Fernando Dacal; o ex-superintendente municipal de Limpeza Urbana, João Vilela, e o empresário Lucas Queiroz Abud, proprietário da Viva Ambiental, empresa que, segundo o MP, foi beneficiada no esquema. O MP denuncia que houve manipulação de licitação, que depois que Almeida assumiu a Prefeitura de Maceió, os responsáveis pelo recolhimento de lixo passaram a ter os valores de seu contrato reajustados mês a mês. E uma das empresas ficou prestando serviços ao município por um ano e meio sem que a prefeitura tivesse realizado nenhuma licitação para escolhê-la. Investigações duraram quatro anos A investigação que resultou na denúncia dessa terça-feira levou quatro anos e foi realizada pelo promotor Marcus Rômulo Maia, titular da Promotoria da Fazenda Pública Municipal, órgão do Ministério Público Estadual responsável por acompanhar e fiscalizar as contas do município. O trabalho foi realizado com base em documentos requeridos à própria prefeitura, após denúncia feita pelo então vereador Marcos Alves. Em nota sobre a medida, o MP informou ter constatado, após a análise de toda a documentação ?que o prefeito, os gestores e os empresários atuaram com condutas que importam em práticas de vários crimes, tais como desviar ou aplicar indevidamente rendas ou verbas públicas; ordenar ou efetuar despesas não autorizadas; adquirir bens ou realizar serviços sem concorrência ou coleta de preços e prevaricação. Assim, manipularam a documentação que deveria ser apresentada para licitação do lixo de Maceió, bem como executaram procedimentos ilícitos para favorecer determinadas empresas?.