MP investiga atos de ex-presidente do TJ

A Procuradoria Geral de Justiça iniciou investigação acerca dos atos do desembargador aposentado José Fernando de Lima Souza, advogado, mais conhecido como Fernando Tourinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encaminhou o pedido de apuração ao TJ/AL. A corte alagoana aguarda manifestação do Ministério Público Estadual para discutir em plenário o futuro do desembargador, acusado de prevaricação e ato de improbidade administrativa. O despacho foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado. A suspeita de irregularidades praticadas pelo ex-presidente do TJ/AL foi revelada em relatório de inspeção feita pelo CNJ no Poder Judiciário de Alagoas, entre os dias 4 e 8 de maio 2009. De acordo com o documento, disponibilizado no site oficial da instituição, um magistrado teria encaminhado para o TJ/AL o processo administrativo 175/2000, no qual acusa um oficial do Registro Civil de uma comarca do interior de ato de improbidade. Dos envolvidos, o relatório não cita nomes, apenas o do desembargador Fernando Tourinho.