Ap�s impasse, STF libera “fichas-sujas”

Em votação apertada, a partir do posicionamento do novo ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, em Brasília, que a Lei da Ficha Limpa não vale mais para os candidatos considerados ?ficha-suja? pela Justiça Eleitoral durante as eleições de 2010. Com placar de seis votos a cinco no julgamento que discutiu a aplicabilidade da nova Lei Complementar 135 no pleito do ano passado, serão alteradas as composições de casas legislativas de todo o Brasil, inclusive na Assembleia Legislativa de Alagoas, cuja nova formação contará com o retorno do ex-deputado João Beltrão (PRTB), foragido da Justiça alagoana pela acusação de homicídio, que retoma a prerrogativa de foro privilegiado, a partir de sua diplomação. A decisão deverá beneficiar João Beltrão porque o STF aplicou a chamada ?repercussão geral? para a matéria, o que consistirá em repetir o entendimento ao ser avaliado o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado estadual à Corte Suprema. Mas o efeito não é imediato. Volta de JB mexe com 2 deputados Com a decisão de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa para o resultado das eleições 2010, dois deputados estaduais ficam na expectativa de serem substituídos pelo deputado João Beltrão (PRTB). Nem o deputado João Henrique Caldas (PTN), nem Arnon Amélio (PRTB) admitem a possibilidade de deixar o mandato, após o reconhecimento de Beltrão como o candidato mais votado da coligação, com 31.542 votos. Agora com a segunda votação da coligação, o deputado conhecido como JHC acredita que seus 17.977 votos o credenciam para continuar exercendo o mandato como titular do cargo de deputado, porque entende que a vaga pertence à coligação. ?Quem fez este juízo de que sou suplente está equivocado. Pois ainda sou titular de uma das duas vagas conquistadas pela minha coligação. A única novidade é que o João Beltrão passa a ser o mais votado. Na lógica, quem sai é o Arnon Amélio. A possibilidade de eu perder o mandato é zero?, garantiu ontem à noite JHC.