Retorno de Jo�o Beltr�o deve demorar

Enquanto o ex-deputado estadual João Beltrão (PRTB) aguarda que seu recurso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar à Assembleia Legislativa (ALE), o meio jurídico questiona a polêmica criada em torno da resolução sobre qual deputado deixará o Legislativo para o reingresso de Beltrão. Ao avaliarem a decisão de tornar inválida a aplicação da Lei da Ficha Limpa no resultado das eleições de 2010, tomada pelo STF na última quarta-feira (23), especialistas ouvidos ontem pela Gazeta acreditam que o caso sobre quem sai para João Beltrão assumir deverá ser alvo de recursos junto a instâncias superiores da Justiça Eleitoral. E apesar da convicção de Arnon Amélio (PRTB) sobre sua permanência no exercício do mandato de deputado estadual, a manutenção de João Henrique Caldas (PTN) é dada como certa, com base na Legislação Eleitoral vigente, como explica o especialista em Direito Eleitoral Gustavo Ferreira. Para o advogado, a confusão foi criada a partir de decisões recentes de ministros do STF, que teriam analisado casos de simples alteração por vacância do cargo com os mesmos princípios utilizados quando da análise de casos de infidelidade partidária. Toledo evita polemizar suplência | NIVIANE RODRIGUES - Repórter Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o processo de Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando Toledo (PSDB), falou sobre o assunto na tarde de ontem, logo após encerrar o que deveriam ser os trabalhos legislativos, que não ocorreram por falta de quórum. Toledo foi questionado sobre quem deixa a ALE com a volta do deputado João Beltrão (PRTB): o primeiro suplente da coligação ou do partido? O parlamentar respondeu: ?Essa não é uma decisão da Assembleia. É uma decisão da Justiça Eleitoral. Vamos aguardar e cumprir aquilo que for a determinação da Justiça Eleitoral. Isso é um assunto que nesse momento não permeia os assuntos primários dessa Casa. Vamos aguardar?.