Governo amplia gastos a tr�s semanas da elei��o

Brasília ? O governo federal decidiu ampliar os limites de gastos dos ministérios ainda este ano em R$ 1,535 bilhão. A medida, anunciada a três semanas do primeiro turno das eleições, foi justificada pelo governo como uma elevação das projeções de receita para este ano. A maior parte desse suplemento orçamentário (R$ 420 milhões) vai para programas e ações estratégicas do governo, que incluem desde recuperação de estradas até obras de saneamento básico. A maioria desses programas, no entanto, havia perdido dinheiro nos últimos meses devido a ajustes no Orçamento. Em seguida, receberá mais verbas o Ministério da Defesa, que terá agora mais R$ 310 milhões. Também receberão mais dinheiro os ministério da Fazenda (R$ 199 milhões) e Planejamento (R$ 106 milhões), cujos trabalhos têm natureza burocrática e não acrescentam obras ao governo. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simão Cirineu, a arrecadação extra virá, principalmente, dos pagamentos de impostos atrasados feitos por pessoas jurídicas que estão sendo beneficiadas com a anistia de multa, de acordo com as medidas provisórias 38 e 66. Superávit Na semana passada, o governo havia anunciado um aumento da meta de superávit primário de cerca de R$ 1,6 bilhão. Na ocasião, já estava prevista esse aumento de receita. Por isso, não foram anunciados novos cortes. Além disso, o governo conta com o pagamento de R$ 1,7 bilhão dos débitos da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) com a Receita Federal, já que a MP 66 abre uma brecha para que fundos de pensão voltem a renegociar suas dívidas com Fisco sem pagamento da multa. A previsão do governo é de que o ganho efetivo de receitas será de R$ 5,5 bilhões, sendo que o efeito líqüido, descontadas as transferências constitucionais, será de um ganho de R$ 4,1 bilhões. Cirineu explicou que, além do limite de gasto, o governo estará utilizando R$ 1,5 bilhão das receitas adicionais para fazer frente à necessidade de ampliação da meta de superávit primário do setor público neste ano. O restante das receitas extras deverá cobrir os gastos adicionais com despesas de pessoal.