Partidos ‘correm’ para prestar contas

Brasília, DF ? O prazo para partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício de 2010 termina no próximo dia 2. O alerta foi feito nesta sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a lei, a falta de prestação de contas, a desaprovação total ou parcial implica a suspensão das cotas do Fundo Partidário do ano seguinte ao do exercício analisado. As informações dos diretórios nacionais têm de ser entregue ao TSE. Os diretórios regionais devem encaminhar os dados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do respectivo Estado e os diretórios municipais aos juízes eleitorais. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para o dia 2 de maio, uma segunda-feira.