Política
Senado deve votar fim do sigilo eterno
Brasília, DF ? Com o patrocínio do Planalto, o Senado deverá votar nesta semana o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal. A ideia é aprovar a proposta em regime de urgência para permitir que a presidente Dilma Rousseff sancione a nova lei no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 3 maio. O projeto de lei de direito de acesso a informações públicas foi aprovado pela Câmara no ano passado. ?Sugeri esse dia para que a presidente Dilma faça a sanção do projeto porque é importante ter mais um instrumento de acesso à informação?, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta. ?Esse projeto é instrumento para frente, não é um instrumento de perseguição para trás nem é para vasculhar arquivos. É um projeto que vai ao encontro de um apelo mundial e de consolidação democrática?, afirmou o petista. O Ministério da Defesa e o Itamaraty resistem à aprovação da proposta.