CCJ vai votar projeto que pro�be fumar ao volante
Brasília Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já colocou na pauta de suas votações projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que proíbe os motoristas de dirigirem fumando cigarros, charutos, cigarrilhas ou cachimbos. O projeto recebeu pa
Por | Edição do dia 15/09/2002 - Matéria atualizada em 15/09/2002 às 00h00
Brasília Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já colocou na pauta de suas votações projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que proíbe os motoristas de dirigirem fumando cigarros, charutos, cigarrilhas ou cachimbos. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM) e, se aprovado, deverá ser remetido diretamente ao exame dos deputados. Tramitando na Comissão em caráter terminativo, somente será votado em plenário se for apresentado um recurso específico para isso. A CCJ deverá se reunir logo após o primeiro turno das eleições. O projeto deverá ser votado num momento em que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) inicia um debate com todos os Departamentos de Trânsito do país sobre o uso de aparelho viva-voz pelos motoristas. Nos últimos dias, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) baixou portaria proibindo o uso de fones de ouvido por parte dos motoristas seja para ouvir música ou para falar por celulares. Projeto Gilvam Borges pondera que seu projeto sobre cigarros cumpre um dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, o qual sustenta que não se pode dirigir com apenas uma das mãos, exceto para mudar a marcha do veículo, acionar equipamentos do carro ou fazer sinais regulamentares com os braços. O senador acrescenta que, ao dirigir e fumar ao mesmo tempo o condutor põe em risco não só sua capacidade de segurar firmemente o volante ao trocar de marchas. Gilvam Borges afirma que o desprendimento de fagulhas ou brasa pode provocar queimaduras ou até mesmo incêndios. Quando o cigarro cai da mão do motorista, é comum ele se distrair na tentativa de evitar uma queimadura.