Mercado confirma que governo�comprou merenda superfaturada

FERNANDO ARAÚJO O governo do Estado negou, mas está comprovado que a Secretaria de Educação comprou merenda escolar com preço bem acima do mercado, como foi denunciado recentemente na GAZETA de ALAGOAS. Ao adquirir 2.856 caixas de sucos de caju Jandaia junto a um intermediário do Rio de Janeiro, o governo de Alagoas pagou R$ 38.898,72 por um produto que custa R$ 29.673,84 na fábrica, portanto uma diferença de preço superior a 30% do valor real da mercadoria. Mesmo considerando os custos de frete e dos impostos, o valor total não chegaria a tanto. Se tivesse adquirido o produto diretamente da fábrica em Pacajus, Ceará, a Educação teria economizado cerca de R$ 10 mil, o suficiente para comprar, por exemplo, uma média de 660 cestas básicas. E teria poupado mais ainda se comprasse a mercadoria aqui mesmo no Estado ? na Pindorama, que fabrica um dos melhores sucos do País, exportando inclusive para o exigente mercado norte-americano. A compra foi realizada no dia 13 de setembro de 2001, e segundo a nota fiscal emitida pelo vendedor, o produto custou R$ 2,27 o litro. Hoje, um ano depois, a Cooperativa Pindorama, que produz o mesmo suco, informa que o preço do litro custa R$ 1,83 mas se a venda foi em grande quantidade, como a realizada pela Secretaria da Educação, esse custo cai para R$ 1,60 ? o que comprova que o governo adquiriu o produto com preço superfaturado. Além de pagar um preço acima do mercado, o governo estadual deixou de beneficiar uma indústria local e com isso incentivar mais emprego e renda, sobretudo uma cooperativa responsável pelo sustento de uma população superior a 25 mil habitantes. Proposta A diretoria da Pindorama informou ainda que participou da concorrência pública para fornecimento do suco, mas apesar de ter oferecido o menor preço por um produto de qualidade idêntica ou superior aos demais, teve sua proposta impugnada por não atender a uma mera formalidade jurídica imposta no edital. ?O governo deveria beneficiar as indústrias locais e não dificultar a vida dessas empresas com exigências burocráticas descabidas, às vezes até para esconder interesses inconfessáveis??, disse o presidente da cooperativa, Klécio José dos Santos, ao lamentar a falta de uma política voltada para os interesses de Alagoas. Ele lembra que Pindorama é o maior exemplo de reforma agrária que deu certo no Nor-deste, mas que se ressente de apoio oficial, sobretudo no que diz respeito às compras do governo, que prefere beneficiar empresas de fora. Governo nega A Secretaria de Comunicação do Estado distribuiu releases com a imprensa garantindo que o processo de licitação pública para a compra de produtos da merenda escolar foi realizado dentro das exigências legais, mas não justificou a aquisição do suco com preço superfaturado na gestão de Maria José Vianna. Segundo a Secom, a denúncia ?é descabida e sem nenhum fundamento??. O governo também tentou descaracterizar o fato ao informar que a denúncia foi motivada por ?questões políticas e eleitorais??. Vale registrar que em momento algum a reportagem contestou a legalidade da licitação, mas tão-somente o preço do produto acima do mercado. Em seu release, a Secom informa ainda que ?em relação ao suco de laranja, item citado na denúncia??, a firma vencedora foi a Urso Branco Distribuidora, do Rio de Janeiro, que apresentou o menor preço por litro no valor unitário de R$ 2,27, enquanto as empresas concorrentes apresentaram valores acima da vencedora: R$ 3,98 e R$ 3,90. Além de trocar o suco de caju por laranja, o secretário esqueceu de mencionar o preço cotado pela Pindorama, que segundo seu próprio presidente, Kécio José, foi o menor de todos. Mas foi desclassificada por meras exigências burocráticas, nem sempre para preservar os interesses da merenda escolar. Em outra tentativa de justificar o alto preço cobrado pela firma carioca, o governo alega que ?só de ICMS ? Imposto Sobre Mercadoria e Serviço ? o fornecedor pagou 1,7% em cima do valor da compra??. O que não é verdade, pois nas operações interestaduais a incidência do ICMS é de apenas 7% e não 17%. Essa alíquota só é incidente quando a operação de compra e venda é realizada dentro do próprio Estado, o que não é o caso. Na verdade, o que houve foi um passeio de notas fiscais entre o Rio de Janeiro e o Ceará, em detrimento dos interesses maiores do povo alagoano, sobretudo das crianças carentes que precisam da merenda escolar.