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Nº 5718
Política

C�mara estuda mudar recesso para setembro

Brasília – Uma proposta em discussão na Câmara é a transferência do recesso parlamentar de julho para setembro em anos eleitorais. “Não há país no mundo que a 30 dias da eleição tenha votação no Legislativo”, diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), líde

Por | Edição do dia 18/09/2002 - Matéria atualizada em 18/09/2002 às 00h00

Brasília – Uma proposta em discussão na Câmara é a transferência do recesso parlamentar de julho para setembro em anos eleitorais. “Não há país no mundo que a 30 dias da eleição tenha votação no Legislativo”, diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), líder do governo na Câmara. Para ele, a Constituição deveria ser alterada para adaptar o calendário legislativo ao eleitoral. Madeira costuma dizer que é um “equívoco constitucional” prever trabalho no Congresso um mês antes das eleições, quando a maior parte dos deputados e senadores disputa algum cargo. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), tem dito que deputados e senadores não podem ser condenados por estarem fazendo campanha seja para a reeleição ou para outro cargo - como é o caso do próprio Aécio, que disputa o governo de Minas Gerais. “Seria como condenar a democracia”, afirmou. De acordo com dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apenas 107 dos 513 deputados não estão disputando a reeleição. Para presidentes de assembléias legislativas ouvidos pela Folha, a redução do número de sessões por causa da campanha eleitoral não prejudica a agenda da Casa. “Os deputados hoje, evidentemente, estão concentrados em suas campanhas, mas têm responsabilidade institucional. Nos momentos importantes, tanto nas comissões como nas votações em plenário, eles se fazem presentes. Temos uma pauta enorme, os deputados estão empenhados”, afirma o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Walter Feldman (PSDB). Segundo o presidente da Assembléia do Pará, Martinho Carmona (PSDB), as mudanças não implicarão em prejuízos aos trabalhos legislativos. Ele diz que o expediente da Assembléia continua normal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h.

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