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Nº 5814
Política

CPI dos Combust�veis deve investigar carteliza��o dos postos de Macei�

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Por | Edição do dia 22/02/2002 - Matéria atualizada em 22/02/2002 às 00h00

Deputados da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) voltaram a pedir, ontem, a reativação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a sonegação de impostos e outras irregularidades no setor de combustíveis. Desta vez, eles querem investigar uma suposta cartelização do preço da gasolina, principalmente na capital. Os indícios de cartel foram denunciados no plenário da ALE pelo deputado Paulo Fernando (PT). Segundo ele, que teve acesso a uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Maceió vende a gasolina mais cara do Nordeste, comparada com outras capitais. O valor médio, de R$ 1,55 o litro, chega a ser maior que o praticado em cidades do interior de Alagoas, a exemplo de Arapiraca, onde se cobra R$ 1,53. “Em Arapiraca se cobra menos porque a margem de lucro dos postos é menor”, afirmou o parlamentar. A planilha que o deputado levou para a Assembléia mostra que os preços médios nas demais capitais do Nordeste são de R$ 1,39 em Salvador; R$ 1,38 em Fortaleza; R$ 1,41 em Natal; R$ 1,41 em São Luís; R$ 1,42 em Teresina; R$ 1,47 em Aracaju; R$ 1,48 em Recife; e R$ 1,55 em João Pessoa. “É verdade que algumas destas cidades, como Salvador e Aracaju, possuem refinarias. Outras, como Recife, conseguiram liminar na Justiça para reduzir o ICMS. Mas como explicar a gasolina mais barata em capitais como Natal, Teresina e Maranhão, que não têm refinarias e liminares?”, indaga Paulo Fernando. Para o deputado petista, está caracterizada a formação de cartel em Maceió. Outro indício, observou, são as ameaças de incêndio contra o posto do Makro, no Tabuleiro, por vender a gasolina mais barata. Reportagem sobre o assunto, disse Paulo Fernando, foi publicada esta semana pelo jornal semanal Extra. Ao pedir a reativação da CPI dos combustíveis, o deputado petista disse que a Assembléia precisa apurar a cartelização em virtude da falta de ação de outros órgãos públicos. “O Procon é inócuo e o Ministério Público é devagar. A sociedade está cobrando providências”, acrescentou. Além de Paulo Fernando, outro deputado que vem cobrando a reativação da CPI é Francisco Tenório (PPS). Membro da Comissão desde a sua criação, ele pode substituir o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PL) na presidência.

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