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Nº 5710
Política

Procuradoria pede cassa��o de candidatura do governador

EDUARDO DE OLIVEIRA / Agência Folha Uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas pediu a cassação do registro da candidatura do governador Ronaldo Lessa (PSB), que busca a reeleição. O ofício foi protocolado na Corregedoria Eleitoral d

Por | Edição do dia 24/09/2002 - Matéria atualizada em 24/09/2002 às 00h00

EDUARDO DE OLIVEIRA / Agência Folha Uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas pediu a cassação do registro da candidatura do governador Ronaldo Lessa (PSB), que busca a reeleição. O ofício foi protocolado na Corregedoria Eleitoral de Alagoas no dia 15 de agosto e integra as peças de um processo que corre em segredo na Justiça. Esse processo engloba um outro, cuja ação que o gerou partiu da candidata a deputada estadual Niedja Santos de Oliveira, do PRTB. A representação, assinada pelo procurador regional eleitoral Joel Almeida Belo em 5 de agosto, sustenta que Lessa aumentou de forma irregular os gastos com publicidade do governo em ano de eleição. Procurado pela Folha, Belo não quis comentar o caso. Na sua explanação, aponta que os gastos com publicidade, nos primeiros seis meses deste ano, representaram uma média mensal de R$ 534.797,03, contra um valor de R$ 419.911,07 nos 12 meses de 2001. O documento traz ainda a média mensal de gastos ao longo de 1999, 2000 e 2001, segundo a qual foi de R$ 327.582,51. “Como se observa, seja qual for o raciocínio desenvolvido, conclui-se que a média mensal de 2002, até o mês de junho, ultrapassa todas as anteriores, não restando outra alternativa senão concluir pelo abuso de gastos na propaganda institucional eleitoral em favor do candidato ao governo, interessado na reeleição”, diz o texto da representação. Uso da máquina No documento, também é atribuído a Lessa o uso da máquina administrativa, por meio de propaganda institucional que teria por fim promover o candidato. É citado o caso em que foi publicado um suplemento de 32 páginas em jornais locais com um balanço das realizações de sua gestão. As páginas traziam a gravura de um colete vermelho, “que se constitui atualmente um símbolo do governador, porquanto utilizado por ele em todas as solenidades e outras atividades eleitorais”. No mesmo caso, Lessa ainda é acusado de fazer publicidade institucional fora do período permitido pela lei eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral permite até 5 de julho. Pela representação, “não poderia o autorizador das despesas imaginar que referido jornal circularia apenas até o dia 5 de julho”. A menção foi feita à publicação “A Voz do Magistrado”. Publicidade A defesa do governador Ronaldo Lessa contestou o critério apresentado na representação do procurador eleitoral que aponta aumento dos gastos com publicidade. Segundo o advogado Adriano Soares, “houve equívoco na interpretação da legislação”, que não deveria levar em conta valores mensais. Ele disse que a comparação deveria ser feita entre o total de gastos feitos ao longo do primeiro semestre deste ano com a média do triênio 1999/ 2000/2001 ou com o dispêndio do ano passado. Pelos números que ele apresentou, foram gastos nos primeiros seis meses de 2002 R$ 2.995.010,00. Ainda segundo os seus dados, a média do triênio foi R$ 3.987.302,60 e o valor do ano passado, R$ 4.605.516,46. O secretário de Comunicação Social, Joaldo Reide Barros Cavalcante, contestou o argumento de que o governador tenha buscado promoção para a sua campanha à reeleição por meio do balanço “Tempo Novo” -que arrolava realizações de seu governo.

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