Patrim�nio do Ipdal � mist�rio na ALE

Quem passa na Avenida Fernandes Lima e recorda com saudosismo o casario de esquina, ornado por palmeiras, e que durante longos anos se manteve erguido em uma das regiões mais valorizadas de Maceió, o Farol, não imagina o imbróglio que envolve a pomposa construção, demolida há bem pouco tempo. No lugar da casa, ficou apenas o terreno, que recentemente foi cercado, dando a ideia de que ali surgirá um novo empreendimento, bem mais moderno e economicamente valioso. Avaliado em R$ 5 milhões, segundo imobiliárias consultadas pela Gazeta, o imóvel seria como qualquer outra propriedade de igual valor, não fosse o fato de envolver uma disputa judicial e recursos públicos despendidos pelo Estado em favor da Assembleia Legislativa que podem ter tido um fim nada favorável ao erário. O assunto veio a público durante a sessão da terça-feira, 23, quando o deputado Edval Gaia (PSDB) apresentou requerimento verbal pedindo esclarecimentos ao comando da Casa sobre a situação do imóvel que pertenceu ao Instituto de Previdência dos Deputados de Alagoas (Ipdal), virou alvo de uma contestação judicial por herdeiros, que acabaram ganhando na Justiça o direito à posse do imóvel, adquirido pelo Estado nos idos de 1980 por uma bagatela. Dias antes, o deputado Marcos Barbosa (PPS) havia apresentado o mesmo requerimento ao presidente Fernando Toledo (PSDB), que de imediato pediu informações ao procurador-geral da ALE, Marcos Guerra. Imóvel seria nova sede de instituto Na Assembleia trabalha como chefe de gabinete de um dos parlamentares o último presidente do Ipdal antes dele cerrar as portas e repassar seus bens, inclusive a propriedade do imóvel sede, para a Assembleia, por meio da Lei número 5.189, de 30 de janeiro de 1991, assinada pelo então governador Moacir Andrade. Leonardo Amorim disse que à época era diretor-financeiro do instituto em 1991. ?Nós procurávamos uma área para construirmos ou uma área que pudesse ser utilizada, se estivesse pronta, como sede do instituto e tomamos conhecimento que estava publicado no Diário Oficial um edital de leilão daquela área. Todos gostaram porque realmente é uma área privilegiadíssima?, disse. Ele conta que somente no dia do leilão foram comunicados pelo juiz que se tratava de um imóvel de herdeiros, ?que a maioria tinha acordado a questão de preço, tudo, menos um. O Ipdal participou do leilão. Nossa proposta foi a mais vantajosa, foi vencedora e o imóvel foi adjudicado, por melhor preço, do Ipdal?, lembra Amorim. Documentos somem e Estado perde ação A situação é bem mais complicada do que se imagina. Na sexta-feira, a Gazeta conversou por telefone com o procurador da Assembleia, Marcos Guerra. ?Tem algo estranho no ar. Muito estranho! Não sei como fizeram isso?, afirma o procurador, ao informar que os herdeiros garantiram a retomada do imóvel por usucapião; o Estado contestou, por que por lei o poder público não pode ser suscetível a usucapião, mas por não ter nenhum documento que comprove que pagou pela propriedade, perdeu, tanto no Tribunal de Justiça (TJ) em Alagoas, quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem em 2010 recorreu. A sentença foi transitada em julgado, não cabendo mais recurso para a decisão que conferiu a propriedade ao herdeiro que acionou a Justiça.