Provita ter� nova licita��o em AL

A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos negou a paralisação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) em Alagoas. De acordo com notícia divulgada pela assessoria do Ministério Público Federal, o Conselho Deliberativo do Provita denunciou que o programa está há três meses totalmente parado no Estado por falta de verba. O chefe de gabinete da secretária Kátia Born, Nelson Tenório, explicou que o programa continua atendendo às testemunhas já inclusas no Provita. O que não está acontecendo desde agosto é a inclusão de novos beneficiários no programa. Nelson Tenório informou que o Provita é um programa do governo federal, executado pelo Estado por meio de convênio. Segundo ele, desde 2008 Alagoas conta com o Provita. O chefe de gabinete da secretária Kátia Born disse que todo ano é preciso renovar o convênio com o governo federal. ?Em 2009 e 2010, esta renovação foi feita com termos de aditivos, para complementar o orçamento do programa. Este ano, o governo federal resolveu refazer todos os convênios com os Estados. Alagoas assinou o convênio no último dia 18 de outubro?. Governo só aguarda posse de procurador O chefe de gabinete conta que o atendimento às vítimas inscritas no programa não foi interrompido. ?Nós deixamos de receber novas testemunhas por causa desta reformulação do convênio. O mais rápido possível, vamos licitar o serviço e o programa volta a receber vítimas?, disse ele, contando que ontem mesmo se reuniria com o novo procurador-geral do Estado, que ainda nem tomou posse. ?Estamos só esperando uma brecha na agenda do Marcelo, que está em reunião na Secretaria de Educação. Vamos ouvi-lo para preparar o edital de licitação?, disse, sem prever prazos.